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[Decreto] N° 003/2018 Revoga a Portaria N° 001/2018

em Sab Out 20, 2018 7:57 pm
Decreto N° 003/2018
Do Senhor Ministro da Integração Social DrLuiz10 [PRB/RS]

Revoga a Portaria N° 001/2018 da Sra. Ex-Ministra da Integração Social .flavinh@.loka [PT], postado na Quinta-Feira de 16 de Agosto de 2018, ás 20:00 referente elevação de alguns itens á patrimônio cultural.

Ministério da Integração Social, no que lhe atribui seus deveres, torna público o seguinte Decreto n° 003/2018:

Art 1° - A Portaria N° 001/2018 está revogada, sem quaisquer exceção de artigos, parágrafos e afins;
Art 2° - Este Decreto entra em vigor na sua data de publicação.

JUSTIFICATIVA

É evidente, que esta portaria apresenta FALHAS GRAVES, que mostram o despreparo da ministra na época (abaixo será mostrado o por quê), além de ser uma portaria extremista, que deveria ser publicada após muitas reuniões, o que não aconteceu. Motivos da revogação da portaria:

- A falha grave, que mostra seu despreparo, citado acima, é o fato de que o correto não seria uma portaria: mas, sim, um decreto, visto por sua frase ao fim: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação (Art 3°);
- Um patrimônio cultural tem por seguinte definição: `` é o conjunto de todos os bens, manifestações populares, cultos, tradições tanto materiais quanto imateriais (intangíveis), que reconhecidos de acordo com sua ancestralidade, importância histórica e cultural de uma região (país, localidade ou comunidade) adquirem um valor único e de durabilidade representativa simbólica/material. Assim, de acordo com sua particularidade e significativa forma de expressão cultural, é classificada como patrimônio cultural, determinando-se sua salva-guarda (proteção), para garantir a continuidade e preservação. Com a intenção de assegurar, para as gerações futuras conhecer seu passado, suas tradições, sua história, os costumes, a cultura, a identidade de seu povo. ´´. Agora, vem a questão: Oktoberfest, fogaréu, cordel se encaixam nisto? Aliás, Literatura e folclore em geral ser classificado como patrimônio cultural? Deveria ser mais específico.
- O Art 2° diz: Os dispositivos no Art. 1° devem ser incentivadas nas Unidades Escolares de todo Território Nacional. Então, vamos incentivar em unidades escolares o carnaval? O Oktoberfest, que envolve bebidas?
Enfim, fica evidente o despreparo e a falha desta portaria, que seria na verdade um decreto.

Palácio do Planalto, 20 de Outubro de 2018
___________________________________________________________________

Atenciosamente, Ministro da Integração Social DrLuiz10 [PRB/RS]


Última edição por DrLuiz10 em Sab Out 20, 2018 8:28 pm, editado 1 vez(es) (Razão : Alteração de Decreto 003/2018 para Decreto N° [...])
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