CNRPG- Habbo
Registre-se no nosso fórum para criar seus tópicos. Lembrando: Use seu nick do Habbo

Envie projetos para a Câmara: s2.vc/enviarcnrpg

Compartilhe
Ir em baixo
avatar
Deputado
Deputado
Mensagens : 105
Pontos : 180
Data de inscrição : 26/09/2018
Ver perfil do usuário

[Decreto] N° 004/2018 Revoga a Portaria N° 003/2018

em Sab Out 20, 2018 8:08 pm
Decreto N° 004/2018
Do Senhor Ministro da Integração Social DrLuiz10 [PRB/RS]

Revoga a Portaria N° 003/2018 da Sra. Ex-Ministra da Integração Social .flavinh@.loka [PT], postado na Quinta-Feira de 23 de Agosto de 2018, ás 16:37, referente á  disposição dos alunos obras da LITERATURA BRASILEIRA E MUNDIAL.

O Ministério da Integração Social, no que lhe atribui seus deveres, torna público o seguinte Decreto n° 004/2018:

Art 1° - A Portaria N° 003/2018 está revogada, sem quaisquer exceção de artigos, parágrafos e afins;
Art 2° - Este Decreto entra em vigor na sua data de publicação.

JUSTIFICATIVA

Mais uma vez, fica evidente o despreparo e ás falhas da portaria, e abaixo vão os motivos:

- O acervo á ser disponibilizado envolvem 16 livros da Literatura Brasileira, e 26 livros da Literatura Mundial (Art 2°): mas, fica a indagação: e as escolas de ensino médio do INTERIOR? As pobres? Como terão recursos financeiros para pagar todo esse acervo?
- Além de tudo, esse acervo por si só muito CARO, deverá estar bem conservado (Art 3°), ou seja, estragou? A escola paga;
- A portaria ainda por cima entra em vigor na sua DATA DE PUBLICAÇÃO. Para uma escola conseguir esse acervo, seria necessário meses;
- A Portaria não vê penalidades para a instituição que descumprir tal ato.
Esta portaria, já deveria ser revogada a tempos, e, agora, foi.

Palácio do Planalto, 20 de Outubro de 2018
___________________________________________________________________

Atenciosamente, Ministro da Integração Social DrLuiz10 [PRB/RS]
Voltar ao Topo
Permissão deste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum