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[Decreto] N° 007/2018 Criação do Prêmio Avante Brasil

em Sab Out 20, 2018 9:10 pm
Decreto N° 007/2018
Do Senhor Ministro da Integração Social DrLuiz10 [PRB/RS]

Visa a criação do Prêmio Avante Brasil, como um incentivo á jovens brasileiros promissores que contribuem para um Brasil melhor.

O Ministério da Integração Social, no que lhe atribui seus deveres, torna público o seguinte Decreto n° 007/2018:

Art 1° - Cria-se o Prêmio Avante Brasil;
Art 2° - Serão premiados jovens de 16 á 25 anos que contribuíram, de alguma forma, com a cultura brasileira;
Art 3° - A premiação ocorrerá todo ano, dia 30 de Dezembro, na sede do Ministério da Integração Social;
Art 4°- As inscrições, seleções e afins serão feitos no site do Ministério da Integração Social;
Art 5° - O Prêmio é um troféu + R$ 10,000,00 (dez mil reais);
Art 6° - O descumprimento quanto á organização do prêmio acarretará multa de R$ 500 mil á R$ 1 milhão ao então Ministro da Integração Social.
Art 7° - As finalidades deste Prêmio são:

I - Promover á cultura brasileira;
II - Incentivar jovens promissores á continuarem no rumo certo;
III- Promover homenagens á quem contribui, direta ou indiretamente com o enriquecimento e valorização de nossa cultura;
IV - Levar o Ministério da Integração Social mais próximo do jovem.

Art 8° - O Concurso divide-se em 4 fases:

1ª fase (01/08 á 15/08) - Inscrições junto com envio dos atos que contribuíram com a cultura brasileira;
2ª fase (16/08 á 31/08) - As 10 melhores ações são classificadas a esta fase. As 3 melhores avançam para a 3ª fase;
3 ª fase (01/09 á 10/09) - Os 3 melhores aguardam o resultado final;
4ª fase (01/10) - Resultado final com distribuição de medalhas de bronze (terceiro lugar), prata (segundo lugar) e ouro (primeiro lugar) na sede do Ministério da Integração Social.

Art 9° - Esse decreto entra em vigor 1 (um) ano após sua data de publicação.

JUSTIFICATIVA

Muitos jovens contribuem com nossa cultura, direta e indiretamente, seja enriquecendo-a, valorizando-a, promovendo-a, etc... entretanto, não são vistos pela sociedade brasileira. Com a criação do Prêmio Avante Brasil, bem como a publicação do Decreto N° 007/2018, essa situação, gradualmente, mudará.
Palácio do Planalto, 20 de Outubro de 2018
___________________________________________________________________

Atenciosamente, Ministro da Integração Social DrLuiz10 [PRB/RS]


Última edição por DrLuiz10 em Sab Out 20, 2018 9:56 pm, editado 1 vez(es) (Razão : Mostra como funcionará o concurso)
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