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[Decreto] N° 008/2018 Incentivos á jovens do Ensino Médio Com a Criação do Concurso Literário Anual

em Sab Out 20, 2018 9:50 pm
Decreto N° 008/2018
Do Senhor Ministro da Integração Social DrLuiz10 [PRB/RS]

Visa incentivar jovens das redes municipais e estaduais de Ensino Médio, á descobrir novos talentos na área de Linguagens - Literatura.

O Ministério da Integração Social, no que lhe atribui seus deveres, torna público o seguinte Decreto n° 008/2018:

Art 1° - Cria-se o Concurso Literário Anual;
Art 2° - Poderão participar jovens de todas as idades e séries devidamente matriculados em alguma instituição de Ensino Médio no Brasil;
Art 3°- As inscrições e seleções ocorrerão no site do Ministério da Integração Social;
Art 4° - A premiação ocorrerá nas dependências (sede) do Ministério da Integração Social;
Art 5°- Para concorrer, os jovens terão que fazer a síntese de um texto literário nos gêneros de poesia, conto ou crônica, referentes á temas anuais escolhidos pelo Ministro da Integração Social, ligados á cultura brasileira, como por exemplo: X anos da Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial.
Art 6° - O Concurso divide-se em 4 fases:

1ª fase (01/06 até 10/06) - Inscrição e envio do texto;
2ª fase (11/06 á 30/06) - Classificação para a terceira fase de 10% dos concorrentes;
3ª fase ( 01/07 á 31/07) - Dos 10% concorrentes classificados, 3 irão para a fase final. Todos os 10% classificados á terceira fase não classificados para á quarta fase ganharão certificados de participação;
4ª e fase final (01/11) - Resultado do TOP 3, com disponibilização de medalha de bronze (terceiro lugar), prata (segundo lugar) e ouro (primeiro lugar).

Art 7° - Textos plagiados da internet ou por qualquer outro meio resulta em banimento do concorrente da próxima edição do concurso;
Art 8° - O descumprimento da organização pelo Ministro da Integração Social resulta em multa de R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais) á R$ 100,000,00 (Cem mil reais) ao mesmo;
Art 9° - As inscrições e competidores são INDIVIDUAIS, jamais em dupla/trios e afins;
Art 10° - Esse decreto entra em vigor após 2 (dois) anos de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

Há muitos poetas e afins talentosos e promissores no Brasil, porém, não tem seu trabalho e esforços reconhecidos. Com a criação do Concurso Literário Anual, essa situação mudará.

Palácio do Planalto, 20 de Outubro de 2018
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Atenciosamente, Ministro da Integração Social DrLuiz10 [PRB/RS]
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