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[Decreto] N° 009/2018 Monitores Auxiliares nas 10 piores escolas do Brasil em relação á Notas

em Sab Out 20, 2018 11:00 pm
Decreto N° 009/2018
Do Senhor Ministro da Integração Social DrLuiz10 [PRB/RS]

Visa melhorar a educação brasileira através de incentivos á escolas que sofrem com alunos de baixo rendimento escolar, além de criar empregos para o cargo de Monitores Auxiliares.

O Ministério da Integração Social, no que lhe atribui seus deveres, torna público o seguinte Decreto n° 009/2018:

Art 1° - As 10 piores escolas do Brasil em relação á notas terão Monitores Auxiliares;
Art 2° - O número de Monitores Auxiliares caso a escola seja de Ensino Fundamental é no mínimo 2, e caso seja de Ensino Médio, 1;
Art 3°- Os Monitores Auxiliares deverão ter formação superior, em especial psicologia e pedagogia;
Art 4° - O salário dos Monitores Auxiliares irá variar de R$ 1,000,00 (mil reais) á R$ 3,000,00 (três mil reais) á depender da formação, bem como sua área;
Art 5° - Os salários e a contratação dos Monitores é obrigação do Ministério da Integração Social, ou seja, as escolas serão auxiliadas pelo mesmo;
Art 6° - O levantamento das piores escolas do país também será feito pelo Ministério da Integração Social;
Art 7° - Os Monitores Auxiliares irão ajudar alunos em dúvidas, explicarão algo caso necessário e devem ser pacientes com os alunos;
Art 8° - No prazo de um ano, caso a situação dos alunos não mude, os Monitores Auxiliares poderão ser demitidos por justa causa;
Art 9° - O descumprimento do Art 5° e Art 6° por parte do Ministério da Integração Social resultará em multa de R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais) até a cassação do mandato, caso necessite;
Art 10°- Esse decreto entra em vigor 1 (um) ano após sua publicação.

JUSTIFICATIVA

O Ministério da Integração Social dispõe de recursos na casa dos bilhões, e, podem ser investidos sim para reduzir o problema com alunos de baixo rendimento no país, aliás, devem. Com o Decreto N° 009/2018, esse investimento será real e obrigatório.

Palácio do Planalto, 20 de Outubro de 2018
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Atenciosamente, Ministro da Integração Social DrLuiz10 [PRB/RS]
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