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[Portaria] Nº 009/2018 - Dispõe da Portaria Nº 002/2018

em Seg Out 22, 2018 6:46 pm

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº 009/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018


Da nova redação a Portaria Nº 002/2018  que define as práticas gerais
e explicações para o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL.

O MINISTRO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,  no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição,


RESOLVE:


I - Faça saber que o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL é um órgão do governo federal do Brasil fundado no decreto n.º 015, em 14 de agosto de 2018 pelo então presidente Arthut.Bastiaen.

II - Faça saber  que este Ministério é a fusão dos Ministérios da Educação, Saúde e Cultura.

a) Tendo a área de EDUCAÇÃO o objetivo de definir, coordenar, executar e avaliar a política nacional relativa ao sistema educativo, no âmbito da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e da educação extra-escolar, bem como articular, no âmbito das políticas nacionais de promoção da qualificação da população, a política nacional de educação e a política nacional de formação profissional.

1. Tendo foco nas seguintes competências:

1.1 - Política Nacional de Educação;
1.2 - Educação Infantil;  
1.3 - Ensino Fundamental;
1.4 - Ensino Médio;
1.5 - Ensino Superior;
1.6 - Ensino de Jovens e Adultos;
1.7 - Educação Profissional;
1.8 - Educação Especial;
1.9 - Educação a Distância;
1.10 - Ensino Militar;
1.11 - Métodos de Avaliação;
1.12- Informação e Pesquisa Educacional;
1.13 - Pesquisa e Extensão Universitária;
1.14 - Magistério;


b) A área da Saúde tem como objetivo promover a saúde da população mediante a integração e a construção de parcerias com os órgãos federais, as unidades da Federação, os municípios, a iniciativa privada e a sociedade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o exercício da cidadania. É função do Ministério dispor de condições para a proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim, mais qualidade de vida ao brasileiro, além de supervisionar e coordenar as atividades relacionadas aos sistemas federais de planejamento e orçamento; de organização e modernização administrativa; de contabilidade; de administração financeira e de recursos humanos; de informação e informática; e de serviços gerais.

2. Tendo foco nas seguintes competências:

2.1 - Gestão estratégica do SUS;
2.2 - Atenção Executiva;
2.3 - Atenção à Saúde;
2.4 - Gestão Estratégica e Participativa;
2.5 - Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos;
2.6 - Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde;
2.7 - Vigilância em Saúde;
2.8 - Atenção a Saúde Indígena.


c) A área da Cultura tem como competência a política nacional de cultura e a proteção do patrimônio histórico e cultural. Ministério trabalha a concepção de cultura articulada em três dimensões: simbólica, cidadã e econômica.  Tendo como objetivo a democratização do acesso e da produção audiovisual, independente e regional, nos diferentes formatos e linguagens. Cuida também de capacitar profissionais da área e de preservar a memória audiovisual do Brasil. Incluindo o conhecimento, a arte, as crenças, a lei, a moral, os costumes e todos os hábitos e aptidões adquiridos pelo ser humano.

3. Tendo foco nas seguintes competências:

3.1 - Atenção a Economia criativa;
3.2 - Atenção ao Audiovisual;
3.3 - Atenção a diversidade cultural;
3.4 - Fomento e incentivo a cultura;
3.5 - Infraestrutura cultural;
3.6 - Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.

III – Dê-se ciência e publique-se.



Ministro da Integração Social
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