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[Portaria] Nº 010/2018 - Retifica Portaria Nº 001/2018

em Seg Out 22, 2018 7:11 pm

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº 010/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018


Retifica a Portaria Nº 001/2018.

O MINISTRO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,  no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição,



RESOLVE:

Retificar a lista de elevação ao patrimônio Cultural, considerando incompatibilidade do Inciso XIV com o Art. 2º da Portaria Nº 001/2018 e considerando a generalidade do Inciso V.

Onde se lê:

I -  O Ministério da Integração Social eleva à status de patrimônio cultural:

I - O samba;
II - O pagode:
III - A literatura;
IV - A bossa nova;
V -  As manifestações artísticas;
VI - Cordel;
VII - Folclore;
VIII - Festas juninas;
IX - Frevo;
X - Capoeira;
XI - Carimbó;
XII - Fogaréu;
XIII - Festa do divino;
XIV - Oktoberfest;
XV - Carnaval;

Leia-se:

I - O Ministério da Integração Social eleva à status de patrimônio cultural:


a) O samba;
b) O pagode:
c) A literatura;
d) A bossa nova;
e) Cordel;
f) Folclore;
g) Festas juninas;
h) Frevo;
i) Capoeira;
j) Carimbó;
k) Fogaréu;
l) Festa do divino;
m) Carnaval;

II - Os dispositivos no Inciso I devem ser incentivadas nas Unidades Escolares de todo Território Nacional.

III - Dê-se ciência e publique-se.



Ministro da Integração Social

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