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Em Andamento [Queixa] 062/2018 Contra o Deputado !b=-Davi-=d!

em Sab 27 Out - 1:42
AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

27 de Outubro de 2018

IMPETRANTE: Deputado luiz017
ACUSADO: Deputado !b=-Davi-=d!

I DA AÇÃO

Eu, excelentíssimo Deputado luiz017 , venho através desta ação denunciar ao Supremo Tribunal Federal,
o senhor Deputado !b=-Davi-=d! , pelos fatos atestados abaixo:  

II DOS FATOS

Um membro do Partido Novo proferiu palavras de baixa calúnia e difamação contra minha pessoa, e desrespeitou a casa apresentando comportamentos negativos.

PROVA 1 - CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E DESRESPEITO A CASA
https://imgur.com/a/3Fiu71L

PROVA 2
https://imgur.com/a/kONYD1g

III ENTENDIMENTO

Segundo o RI, o acusado cometeu os seguintes delitos:

Art.45 São Infrações Penais Comuns (IPC)
II - Calúnia, injúria e difamação contra outros membros;


Portanto, peço a seguinte punição pela legislação do RI:

Art.50 São punições para Infrações Penais Comuns (IPC)
I – Afastamento do membro por tempo definido de até 4 dias úteis (24 a 96 horas em dias úteis), sem aprovação do Congresso para quaisquer cargos, exceto Presidente e Vice da República;



                                         
luiz017
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Em Andamento Re: [Queixa] 062/2018 Contra o Deputado !b=-Davi-=d!

em Qua 31 Out - 13:21
Relator: Ministro Connell
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Em Andamento Re: [Queixa] 062/2018 Contra o Deputado !b=-Davi-=d!

em Qua 31 Out - 14:05
Relatoria passada a minha pessoa.

I - SOLICITAÇÃO:

Solicitarei ao Deputado @!b=-Davi-=d! que consiga um advogado com OAH em 48 horas úteis e que pós isso terá mais 48 horas úteis para postar a defesa.

Os prazos passam a correr pós notificação.

Em 31 de Outubro de 2018.
                   Connell2015Cl                  
Ministro do STF

[Emavaliacao][/Emavaliacao]

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Em Andamento Re: [Queixa] 062/2018 Contra o Deputado !b=-Davi-=d!

em Qui 8 Nov - 20:42
I - SOLICITAÇÃO:

Solicito ao Advogado Geral da União (AGU) @Michel Temer que assuma a defesa, visto que os prazos dados não foram cumpridos.

Em 08 de Novembro de 2018.

                   Connell2015Cl               
Ministro do STF
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Em Andamento Re: [Queixa] 062/2018 Contra o Deputado !b=-Davi-=d!

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