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[PL] 482/2018 PROGRAMA NACIONAL DE. COMBATE A VIOLÊNCIA

em Dom Nov 04, 2018 9:50 am
Projeto de Lei Nº 482/2018
Do Sr. Deputado .::Edy.vevo::.


EMENTA: Programa Nacional de Combate a violência.

O Congresso Nacional do Habbo, decreta:

Capítulo I

DO PLANO

Seção I

DO FOCO DA PROPAGANDA


Art 1ºConsiste o Programa Nacional de Combate a violência:

I - Propagandas e planos de segurança que visem combater e prevenir a violência humana.


SEÇÃO II

DA CONSISTÊNCIA DA PROPAGANDA


Art 2° Consiste nas propagandas:

I -Passar todos os dias na televisão, em todos os canais disponíveis no Brasil, devendo ser 1 propaganda para cada 5 espectadores, dividido entre manhã, tarde e noite.

II -Deve haver ao menos 1 panfleto para cada 10 pessoas.

III - Deve haver ao menos 1 cartaz a cada 1 km de distância.

IV -Os pontos turísticos das cidades devem ser priorizados.

SEÇÃO III
DO CONTEÚDO DA PROPAGANDA


Art 3°Do conteúdo da propaganda

I -A propaganda deve ter foco em combater a violência, simulando ou mostrando casos reais de pessoas violentadas, seus motivos e como essas pessoas estão enfrentando isso.

a)Os agressores que já foram condenados poderão ser expostos nas propagandas.

b)A propaganda necessita da autorização da vítima que pode ficar anônima ou não.

II -A propaganda deve focar nos casos de violência que mais ocorrem, também podendo ser objeto casos especiais.

SEÇÃO IV
DOS FOCOS CENTRAIS DA PROPAGANDA


Art 4° Dos focos centrais obrigatórios que devem haver na propaganda:

I -Violência contra a mulher
II -Violência religiosa
III - Violência por motivos de sexualidade
IV - Violência por motivo de sexo/gênero
V - Violência no trânsito

Art 5° A regulamentação do resto do plano ficará para PL posterior a aprovação desta.

Art 6° Está lei entra em vigor na data de sua publicação.
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