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luis9314
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Arquivado [PL] 495/2018 Projeto dispõe sobre o cancelamento do "saidão" de presos.

em Qua Nov 07, 2018 1:18 am
Projeto de Lei Nº 495/2018
Do Sr. Deputado luis9314 DEM/PI


Projeto dispõe sobre o cancelamento do "saidão" de presos.

O Congresso Nacional do Habbo, decreta:

Art 1º Nenhum preso ponderar fazer o famoso saidão que o libera em datas especiais.

Art 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

A justificação é que o índice de criminalidade com o "saidão" dos presos aumenta bastante e não tem beneficio algum para a sociedade,apenas negativos,e eles saem para praticar os mesmos atos que levaram a sua prisão,e também, muitos não voltam,deixando as pessoas de boa em perigo.

Sala das Sessões, 07 de Novembro de 2018

_________________________________
luis9314
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Arquivado Re: [PL] 495/2018 Projeto dispõe sobre o cancelamento do "saidão" de presos.

em Qui Dez 06, 2018 11:26 pm
Eu, excelentíssimo senhor Chanceller Searl, venho por meio desta declarar o ARQUIVAMENTO DA PL 495 PELOS MOTIVOS ATESTADOS ABAIXO:

I - Seria necessário uma alteração na lei n° 7210/1984, referente a Lei de Execução Penal.
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