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[PL] 496/2018 Empresas em pouco tempo!

em Qua Nov 07, 2018 4:38 pm
Projeto de Lei Nº 496/2018
Do Sr. Deputado Mafhal (MBL/SP)

Pesquisas apontam que para uma empresa ter todos os registros, alvarás e licenças em mãos, demora cerca de 117 dias que equivale a mais ou menos  4 meses.
Em países desenvolvidos levam cerca de 5 dias para que tenham todos os documentos.
Para que um país sub-desenvolvido cresça esse número terá que cair muito.

SOLUÇÕES

Para que tudo fique mais rápido e novas empresas se surgem devemos usar um método temporário que é dobrar o trabalho dos setores que são responsáveis pelas documentação, esse método tem a duração de 7 meses até que o acumulo de pedidos diminuam.

Agora temos o método principal e definitivo, que é criar um setor com diversas funções para a impressão das documentações.
O setor terá a função de impressão dos documentos e criação dos registros.

O Congresso Nacional do Habbo, decreta:

Art 1º Criar um setor no qual será nomeado como "Recursos de documentação"
Art 2º Esse setor é especialmente público e deverá compor em todas as cidades.
Art 3º Esse setor será responsável apenas pela solicitação das documentações caso a cidade possua menos de 150 mil habitantes.
Art 4º Esse setor será responsável pela solicitação e impressão das documentações caso a cidade possua mais de 150 mil habitantes.
Art 5º Município com menos de 150 mil habitantes deveram solicitar a impressão para as cidades vizinhas que possuam o direito de impressão.
Art 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Com mais locais de registros e impressões de documentação, o tempo para abrir uma empresa irá diminuir bastante motivando novos investidores para o país.

Sala das Sessões, 07 de novembro de 2018

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Mafhal
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