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Aprovado [PL] 501/2018 - Acrescenta dispositivos à Lei 94/2018

em Qua Nov 07, 2018 9:41 pm

PROPOSTA DE LEI n° 501 de 2018
do Senhor Deputado Federal Exeat,
da União Brasileira de Fronte, Bahia

Visa acrescentar dispositivos à
Lei de n° 94/2018 do CNRPG.

O Congresso Nacional DECRETA:

Art. 1° A Lei de n° 94/2018, que visa retornar a Educação Moral e Cívica às escolas públicas de todo o território nacional ganhará dois novos artigos:

"Art. x Dever-se-á ensinar na Educação Moral e Cívica pautas das seguintes disciplinas:
I - Educação Ambiental;
II - Educação de Trânsito;
III - Ensino de Libras;
IV - Relações Humanas; e
V - Educação Moral e Cívica."

"Art. y Devido a mudança a disciplina será renomeada, de Educação Moral e Cívica passará a ser chamada de Inserção Social e Normas Cívicas."

Art. 2° Estas modificações entram em vigor dois anos letivos após a sua data de publicação.
JUSTIFICATIVA

A Educação Moral e Cívica que voltou aos currículos escolares após a sanção da então PL 94/2018 criada por mim. Decidi revogar alguns artigos de minha própria lei, como maneira de inserir pessoas com especialidades no meio social, e para conscientizar os educandos dando a eles ciência sobre situações a qual eles devem lidar no cotidiano, tendo em vista isso, acoplei as disciplinas de Educação Ambiental, de Trânsito, de Libras e Relações Humanas em uma só, juntamente com a premissa da Educação Moral e Cívica que busca resgatar o sentimento nacionalista nas escolas.
Sala de Sessões, 07 de Outubro de 2018
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Aprovado Re: [PL] 501/2018 - Acrescenta dispositivos à Lei 94/2018

em Ter Nov 13, 2018 9:28 pm
Eu, excelentíssimo secretário da câmara dos deputados DrLuiz10, assumindo o presidente viniciusjdjd com aviso prévio de ausência, declaro a PL N° 501/2018 APROVADA POR

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