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[PEC] N° 090/2018 Contra o nazismo

em Qui Nov 08, 2018 11:37 am
Proposta de Emenda à Constituição Nº 090/2018
Do Sr. Senador DrLuiz10 [PRB/RS]

Prevê fixar o nazismo em nossa constituição, repudiando o mesmo.

A Mesa da Câmara dos Deputados do Habbo, nos
termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte
emenda ao texto constitucional:


Art 1°: O art. 4°, Inciso VIII da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

De: Art. 4°: A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

(...)

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

Para: Art. 4°: A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

(...)

VIII - repúdio ao terrorismo, o nazismo e ao racismo;

Art 2°: Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data da sua
publicação.

JUSTIFICAÇÃO

A palavra nazismo não está fixada em nossa constituição, em nenhum artigo, inciso, sessão, e afins. Porém, há muitas leis que criminalizam o ato, mas, que podem ferir a constituição, no âmbito de liberdade de expressão. Portanto, para repudiar oficialmente o nazismo, vote SIM á Proposta de Emenda Constitucional N° 108/2018.

Sala das Sessões, 08 de Novembro de 2018

DrLuiz10
_________________________________


Última edição por Connell2015Cl em Qui Nov 08, 2018 9:09 pm, editado 2 vez(es) (Razão : Alteração no título)
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