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[PL] 506/2018 Aumentar o combate a "Fake News" no Brasil.

em Qui Nov 08, 2018 12:13 pm

Projeto de Lei Nº 506/2018

Do Sr. Deputado luis9314 DEM/PI


Aumentar o combate a "Fake News" no Brasil.

O Congresso Nacional do Habbo, decreta:

Art 1º Aumentar o combate a "Fake News" no Brasil. Ser considerado crime grave, com aplicação de penas mais severas o uso de informações falsas utilizadas por pessoas físicas e jurídicas, visando prejudicar a imagem de políticos, artistas, empresas ou qualquer cidadão. Não aceitar a difamação/calúnia por meio de redes sociais.

Art 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO


A propagação de fake news vem crescendo de forma absurda e deve ser reprimida com maior rigor e urgência,chegamos ao ponto que a população brasileira tem tomado posicionamentos e decisões baseados em fatos inverídicos.

Sala das Sessões, 08 de Novembro de 2018
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luis9314
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