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[PL] 519/2018 Projeto reduz para 30 dias o atendimento pelo SUS de paciente acometido de tumor maligno.

em Sab Nov 10, 2018 1:47 am
Projeto de Lei Nº 519/2018
Do Sr. Deputado luis9314 DEM/PI


Projeto reduz para 30 dias o atendimento pelo SUS de paciente acometido de tumor maligno.

O Congresso Nacional do Habbo, decreta:

Art 1º  Quando for diagnosticado tumor maligno de estágio 3 ou superior o tratamento deverá ser iniciado imediatamente.

Art 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

A justificação é diminuir o prazo de inicio de tratamento para 30 dias e ainda incluir um parágrafo que estabelecerá que quando for diagnosticado tumor maligno de estágio 3 ou superior o tratamento deverá ser iniciado imediatamente.

Sala das Sessões, 10 de Novembro de 2018

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luis9314
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