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[PL] 526/2018 Proibição da prostituição em território nacional.

em Sab Nov 10, 2018 3:56 pm
Projeto de Lei Nº 526/2018
Do Sr. Deputado Kidd-Gilchrist, partido Patriota, Minas Gerais.


Ementa: Dentre vários problemas sociais, um dos maiores deles é a prostituição, a Lei de numero 524 visa a proibição dessa prática em território nacional. Visa-se apenas a permissão das casas de encontro.

O Congresso Nacional do Habbo, decreta:

Art 1º  Proibi-se todo o cidadão que ira praticar prostituição em lugares públicos, não permitindo a venda do produto em ruas.

Art 2º Exigi-se um policiamento em bairros buscando tais atos.

Art 3° Pena de 6 ( seis ) meses à um ano de prisão a quem cometer essa infração.

Art 4° Casas de encontro não serão criminalizadas, podendo haver tais atos apenas nestes lugares próprios.

Art 5° Essa Lei entra em vigor na data de publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Justifica-se que, vivemos em uma sociedade a qual a cultura e os princípios são judaico-cristã, indo então contra os costumes e influencias para a família brasileira. Sabe-se que pessoas que trabalham com tais atos, começam o seu turno por volta de 20:30 em semáforos e esquinas, sendo um horário de pico de trabalhadores pais de famílias e alunos universitários até menores de idade.
De fato, algumas pessoas tiram o seu sustento dessa profissão, o intuito da Lei não é criminalizar a profissão, mas sim, tirar da rua tais práticas e leva-las para o ambiente suportivo que são as casas de encontro.
A Lei quer tirar essa prática da rua para a melhor moral do país e até mesmo segurança para quem tem essa profissão como trabalho, pois vários marginais usam da força bruta para roubar, estuprar dentre outros crimes, então, como uma forma de analogia, "um dentista não atende um paciente na calçada".


Sala das Sessões, 10 de Novembro de 2018

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Kidd-Gilchrist
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