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DougMitoTheOne
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Arquivado [Queixa] 005/2018 Contra o Deputado _Mirook

em Seg Jul 23, 2018 9:51 pm
[23 de Julho de 2018]

IMPETRANTE: [Deputado Federal DougMitoTheOne]
ACUSADO: [Deputado Federal _Mirook]

I DA AÇÃO

Eu, excelentíssimo [Deputado Federal DougMitoTheOne] , venho através desta ação denunciar  ao Supremo Tribunal Federal,
o(a) senhor(a) [Deputado Federal _Mirook], pelos fatos atestados abaixo:  

II DOS FATOS

[Vendo o print que esta logo abaixo, percebemos claramente a tentativa do deputado _Mirook em bloquear todo e qualquer projeto do Partido dos Trabalhadores, e ainda, ofendendo o Excelentíssimo senhor Presidente do RPG, fabianlindo10. Falas do deputado: ''JÁ DISSE QUE NÃO VAI TER PROJETO DO PT NESSA *****'' - ''PRESIDENTE DE *****''
Segue o print:   https://imgur.com/a/d7bezRe   ]

III ENTENDIMENTO

[Segundo o Regimento Interno do RPG:

Art.27 SÃO CRIMES DE RESPONSABILIDADE:
VI – Tentar dissolver o Congresso Nacional, impedir a reunião ou tentar impedir por qualquer modo o funcionamento de qualquer de suas Câmaras;

VII– Usar de violência ou ameaça contra algum representante do CNRPG para afastá-lo da Câmara a que pertença ou para coagí-lo no modo de exercer o seu mandato bem como conseguir ou tentar conseguir o mesmo objetivo mediante suborno ou outras formas de corrupção;


A pena para esse crime esta dita no no Art.32 do mesmo regimento. Por isso peço a cassação do deputado _Mirook.
]

                                           
[DougMitoTheOne]
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Arquivado Re: [Queixa] 005/2018 Contra o Deputado _Mirook

em Sex Jul 27, 2018 9:52 pm
[Arquivado][/Arquivado]

RESOLUÇÃO

   Eu, Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal,
venho por meio da resolução deste tópico à apresentação de Conciliação entre ambas as partes envolvidas,
ressaltando a procedência no Arquivamento da Denúncia 005/2018
impetrada pelo Deputado DougMitoTheOne ao acusado, Deputado _Mirook.

Assinado,
_______________Regimonha_______________
  (Ministro do Supremo Tribunal Federal)
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