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Arquivado [Queixa] 083/2018 - Contra o Deputado Federal marcosrob2

em Qua Nov 21, 2018 9:04 pm
AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

17 de Novembro de 2018

IMPETRANTE: Deputado Federal gustavoDPN2
ACUSADO: Deputado Federal -?.Arthur123.?-

I DA AÇÃO

Eu, excelentíssimo Deputado Federal -?.Arthur123.?-, venho através desta ação denunciar ao Supremo Tribunal Federal,
o(a) senhor(a) Deputado Federal marcosrob2, pelos fatos atestados abaixo:

II DOS FATOS

O mesmo deferiu contra palavras hostis, arrogantes e ofensoras contra minha pessoa e o partido no qual atuo, o União Brasileira de Fronte, sendo elas - "CHUPA UBF", "Volta para a parada LBGT 'pq 'vc 'tbm 'nao tirou a farda".
O Presidente da Câmara até puniu o mesmo pelo fato de estar a atrapalhar o andamento da seção, sendo silenciado por alguns minutos.







III ENTENDIMENTO

É notório que foi caracterizado os crimes de:

Difamação

Art.43 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:

Pena - De retratação, caso não feito em até 3 dias úteis, afastamento do RPG por até 3 dias úteis.


Calúnia

Art.42 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:

Pena: De retratação, caso não feito em até 3 dias úteis, afastamento do RPG por até 3 dias úteis.

Com tudo posto anteriormente, conclui-se que, é extremamente considerado crime grave passivo de punição da mesma forma. Sendo pedido que o acusado seja afastado de suas funções por até 10 dias desde a data de condenação.

17 de Novembro de 2018
__________________________________________________________________________
Deputado Federal -?.Arthur123.?-
União Brasileira de Fronte/RJ

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Arquivado Re: [Queixa] 083/2018 - Contra o Deputado Federal marcosrob2

em Qua Nov 21, 2018 11:36 pm
Vara Judicial designada: Ministro Gabriel
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Arquivado Re: [Queixa] 083/2018 - Contra o Deputado Federal marcosrob2

em Qui Nov 22, 2018 12:30 am
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Arquivado Re: [Queixa] 083/2018 - Contra o Deputado Federal marcosrob2

em Qui Nov 29, 2018 2:33 pm
Transita-se em Julgado.
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Arquivado Re: [Queixa] 083/2018 - Contra o Deputado Federal marcosrob2

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