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Condenado RECURSO - [Requerimento] 008/2018 Registro de candidatura para Presidência da República

em Seg Nov 26, 2018 12:36 am
AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Requerimento de candidatura:

REQUERIMENTO Nº 008/ 2018
Autor: Murilo4001

Identificação: Atual ministro da justiça  - Murilo4001 e atual ministro da integração social - Vito.Lavezzo

Cargos a concorrerem: Presidente da república e Vice-presidente da república.

Partidos Respectivamente: Partido Militar, MBL, PRONA, PR, PPM, PL, PSL, UBF, PAT, MDB, PRB e DEM.

Pontuação dos Habbos: Respectivamente, 5784 e 2606.

Data de criação dos Habbos: Respectivamente, 13:06:16 e 20:01:15.

Todos possuem conta no fórum?: Sim.

Todos estão no grupo do Uatizap?: Sim.

Nome da chapa: Marcharemos juntos, Brasil.

Autorização da liderança partidária: Sim.


PLANO DE GOVERNO

Coligação: Marcharemos juntos, Brasil.

PM, MBL, PSL, PRONA, PR, PAT, DEM, MDB, PPM, UBF, PL e PRB.

Novembro de 2018.

Este documento tem como principal função apresentar as locações e diretrizes do plano de governo da coligação
Marcharemos juntos, Brasil, unindo as competências dos onze partidos apresentados acima para uma verdadeira mudança e transição democráticas, com uma fiscalização pré-definida. Nosso objetivo exclusivo é demonstrar que juntos podemos, que juntos seremos mais fortes e que governaremos para todos sem exceção, pois o brasileiro é nossa esperança, e esta será nossa bandeira até o fim. Disposição, Murilo4001 presidente da república federativa do Brasil, e Vito.Lavezzo vice-presidente da república federativa do Brasil.

Honraremos três renovações importantíssimas de acordo com toda nossa base:

1. A renovação política constitucional e democrática para melhor funcionalidade da câmara, planalto e senado.
2. A renovação social, para que o povo tenha sim verdadeiras oportunidades tanto de emprego, quanto lazer e moradia.
3. A renovação de órgãos públicos com gestão impecável e melhor administração dos recursos públicos e com total transparência, o brasileiro tem sim total direito de saber para onde seus impostos são destinados, e terá completo auxílio para analisar estes.

Assim, trabalharemos unidos, e todas as medidas citadas serão implantada com total credibilidade por nossa base.
Separamos então por tópicos, as tais propostas.

Sumário
Medidas no quesito SOCIEDADE:

1 - Segurança Pública com tolerância zero ao crime
2 - Saúde com pronto atendimento de qualidade
3 - Educação para o desenvolvimento e integração do jovem
4 - Cultura verdadeiramente do povo
5 - Turismo soberano
6 - Oportunidade de emprego para todos

Medidas no quesito ECONOMIA:

1 - Investimentos estrangeiros no Brasil
2 - Infraestrutura decente (para receber imigrantes)
3 - Estrutura Fiscal sem abusos
4 - Fiscalização decente dos direitos do trabalhador
5 - Exploração do Nióbio e Grafeno
6 - Mercado internacional
7 - Assentamento urbano e rural

Medidas no quesito VIDA PÚBLICA

1 - Integração do jovem na vida pública e política
2 - Órgãos de combate a corrupção
3 - Queda significativa no número de deputados (de 513 para 450) e fim dos privilégios
4 - Diminuição do número de partidos brasileiros (não temos 35 ideologias)
5 - Reforma em TODOS os ministérios

SOCIEDADE

1. Segurança Pública com tolerância zero ao crime:
A sociedade não aguenta mais o cidadão de bem que paga com a própria vida, ser refém do criminoso, visto como vítima de uma década de injustiças. Isso acabará. Tolerância zero ao crime, zelando sempre pela vida do policial que terá o seu devido reconhecimento pelo combate e caça aos criminosos. O brasileiro terá uma segurança pública que preste, que possa sair de sua casa durante o período da noite sem medo de ser assaltado, assassinado ou até pior.
Para tal, os batalhões especiais serão incentivados com o melhor e mais moderno equipamento, com drones operacionais e tecnologia nacional de qualidade.

Para isto também, deve-se trabalhar lado-a-lado das agências de inteligência do exército, sempre produzindo para estes o melhor assentamento que o Governo pode proporcionar, como uma renovação na ração operacional para o exército, aeronáutica e marinha quanto apoio a uma reforma na infraestrutura de sistemas com base de segurança. Tudo isso será implementado através do agora rebatizado ministério da seguridade nacional.

2. Saúde com pronto atendimento de qualidade:
Hoje a situação da saúde pública é totalmente precária, com pessoas morrendo nas filas. A intenção é implementar o Corujão (já implementado em SP) para todo o país, onde o hospital também se abrirá pela madrugada para consultas internas e externas, diminuindo as filas pela metade.
Isso abrirá portas para que exista um pronto atendimento de qualidade anteriormente citado, com médicos especialistas e valorizados. Será implementado uma tabela de URGÊNCIA em todos os hospitais com grande lotação, sendo:

vermelho (urgente) - atendimento de imediato;
amarelo (semi-urgente) - atendimento posto sob observação;
azul (relevante) - atendimento denominado pela recepção;
verde (irrelevante) - atendimento posto sob espera.

Existirá também em grandes hospitais públicos com grande lotação, triagens, que serão feitas com enfermeiros para determinar a cor do paciente das citadas acima (vermelho, amarelo, azul ou verde), dividindo todos para melhor adaptação dos médicos, criando um grande sistema funcional que melhorará o trabalho de todos. A verba para estes será definida por secretárias da saúde nacional e estes por sua vez serão retiradas do tesouro nacional, algo entre 1 bilhão de reais e 1,5 bilhão de reais, um investimento significativo na saúde pública.

Além disso, dispõe de um maior desenvolvimento e aplicação efetiva do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, onde hospitais de grande porte e tratamento de doenças raras do SUS serão os primeiros a receberem equipamentos modernos com tecnologia 100% nacional, com intenção de grande eficiência.

Campanhas presenciais de prevenção serão realizadas anualmente em grandes Estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Tocantins, enquanto os demais terão acesso através do meio mais democrático que se existe, a internet. O governo deve sim se modernizar, e por ser um meio barato de divulgação, não entra em tantos gastos. Essas campanhas serão financiadas pelas mesmas verbas anteriormente citadas, sendo disponibilizados 80 milhões de reais apenas para essas.

3. Educação com desenvolvimento e integração do jovem:
Hoje, nós visamos sim a integração dos jovens dentro da sala de aula, mas um movimento de desrespeito e violência ao professor é crescente principalmente nas escolas públicas, e isso é inadmissível. O professor é uma figura de respeito, sabedoria e um guia para os jovens, e não podemos permitir que este seja refém da violência e mau-caratismo, os alunos que o fizerem serão PUNIDOS com o maior rigor que a unidade pública de ensino poderia aplicar, porque não vai se tolerar essas atitudes.

Os materiais são totalmente precários assim como outros serviços públicos atualmente, e é necessária sim uma manutenção mensal sob tutela do município e prefeitura, não se pode ter carteiras e cadeiras quebradas em uma sala de aula, é vergonhoso e inadmissível. Uma regulamentação da verba pública destinada a educação será realizada, e esta será aplicada em oportunidades para os alunos do ensino FUNDAMENTAL I e II, pois hoje no Brasil se investe mais em ensino superior do que em ENSINO BÁSICO, e muitas vezes chegam sem conhecimento algum, semianalfabetos justamente por não ter tido uma base. Isso será extinto.
Voltaremos a investir 65% da verba em ensino BÁSICO, com equipamentos de boa qualidade e professores com credibilidade no que dizem e assim devem ser.
A educação é a base de qualquer indivíduo, uma boa nação se forma justamente na educação. Com a regulamentação das verbas, serão fornecidas oportunidades para alunos do ensino fundamental II de escolas públicas entrarem pela primeira vez em contato com a robótica, sob claro supervisão de profissionais para que não exista imprevistos, mas eles terão oportunidade de aprender a computar através de um sistema que usa peças de lego e fios como base.

Existirá é claro por parte do município uma FISCALIZAÇÃO da VERBA PÚBLICA destinada para o ENSINO PÚBLICO DA CIDADE, e deverá ser entregue para a secretária nacional do ensino público mensalmente um parecer sobre as recentes atividades. Formação dos jovens será o nosso dilema, e em parceria com institutos antidrogas, serão levados campanhas como a do PROERD para comunidades carentes com altos índices de criminalidade, para aprenderem que essas substâncias são imorais e destroem a vida das pessoas, e isso querendo ou não contribui - e muito - no entendimento geral do jovem, pois expande seus conhecimentos sobre o mundo.
É por isso que uma REFORMA NA EDUCAÇÃO é tão importante, e será com toda certeza aplicada em nosso governo gradativamente, com um giro das verbas públicas para investimentos em ensino básico.

4. Cultura verdadeiramente do povo:
Artistas com menor influência sem fundos terão seu devido reconhecimento e serão incentivados pela secretária de cultura do governo federal, e ninguém será desprezado, todos terão oportunidade se selecionados pelos órgãos de fiscalização.
É o fim do investimento catastrófico de milhões de reais de imposto em artistas famosos, que já tem uma base de incentivos financeiros privados absurdos.

5. Turismo soberano:
O Brasil é um país com uma biodiversidade gigantesca e maravilhas que prendem a atenção no âmbito internacional. Por isso é sensato um investimento significativo no turismo, que gera bilhões de reais para a nação anualmente. Para isso é necessário, uma manutenção de patrimônios culturais, monumentos e parques mensalmente, e com auxílio dos municípios o Governo Federal terá uma base para preservação destes. Além de tudo isso, turismo também gera empregos, inclusive para a juventude brasileira.


6. Oportunidade de emprego para todos:
A intenção é criar um milhão e meio de empregos através da construção civil e do turismo já previamente citado, pois geram uma renda limpa com ótimas oportunidades. A intenção é apoiar projetos já existentes na câmara dos deputados para finalização de obras e incentivar a retomada de mais de cinco mil paradas por todo o país, dando um estirão e oportunidade para que milhares de pessoas retomem as rédeas.

ECONOMIA

1. Investimentos estrangeiros no Brasil:
É necessário sim investimento estrangeiro no Brasil, sendo um quesito importantíssimo para o giro da economia, mas é preciso compreender que os esquemas atuais de corrupção afastaram os olhares internacionais da nação no âmbito de investimento. Com uma política rigorosa de combate ao desvio de verba, licitação fraudulenta entre outros em situação crítica, estes vão retornar gradativamente, e com uma política de incentivo fiscal para grandes multinacionais nos primeiros 5 anos, teremos o verdadeiro crescimento do país novamente. Para isso, é necessário diplomacia e negociações, uma coisa que levará tempo, mas esforços serão feitos na medida do possível para reconquistar a confiança destes investidores.

2. Infraestrutura decente:
O Brasil atualmente tem um sério problema de infraestrutura, tanto para receber imigrantes, turistas ou exilados políticos, e é por isso que deve-se existir um programa decente de base, regulamentado aos cofres públicos sem gastos extraordinários, uma evolução GRADATIVA e não imediata, de nos próximos dois anos proporcionar uma melhor estrutura para todos, independente de qualquer coisa pois são estes que desfrutam das mudanças em nossa nação.

Essas mudanças serão implementadas através do ministério da economia em parceria direta com o executivo para uma melhor adaptação e aproveitamento do ministro. Um plano de infraestrutura agradando todos os polos da sociedade é necessário e a ciência disso é gigantesca, mas é necessário compreender que dada as circunstâncias atuais, temos de implementar em uma situação financeira estável e de agrado para todos.

3. Estrutura fiscal sem abusos:
A intenção é que o déficit primário seja nulo, com a implementação de orçamentos de custos e a avaliação com base em eficiência social, além da revisão de custo e da rolagem da dívida pública, ou seja, uma fiscalização APROPRIADA dos gastos públicos, sem abusos fiscais ou fraudes de nenhuma origem, em parceria com órgãos de análise fiscal, e relatórios serão disponibilizados mensalmente para a população, de todo o remanejamento da verba.

4. Fiscalização decente dos direitos do trabalhador:
O trabalhador deve ter SIM os seus direitos de trabalho com uma jornada semanal vigiada e resguardada por um sindicato, que serão incentivados para serem ouvidos. Também serão ampliados os programas de ouvidoria do Governo Federal, para caso o trabalhador decida relatar abuso, situação de escravidão ou outro, terá total liberdade e auxiliado - se for comprovado -, com ajuda de um julgamento imparcial das autoridades competentes no assunto, e a empresa terá de pagar uma indenização deferida pelo juiz.

O direito a férias especificamente da polícia será AMPLIADO em um programa de valorização ao policial, visto que hoje essas autoridades esperam até anos para ganhar o que lhe pertence, um descanso merecido, e é triste ver que algo tão simples como isso é privado destes heróis. NÃO MAIS. A DP trabalhará lado-a-lado com um órgão específico e criado para atender estas demandas, aumentando o número de agentes que podem ser mandados para férias mensalmente, tempo definido por estas.

O trabalhador honesto também terá toda a ajuda que precisar quanto a revisão de TODOS os seus direitos com um sindicato, caso assim deseje, como seguro desemprego, que é algo totalmente burocrático e acaba quase em todos os casos não levando a nada. Desburocratizar não SIGNIFICA que o trabalhador terá o que é seu por direito perdido, MUITO pelo contrário, facilitará muito os processos, revisões e registros.


5. Exploração do Nióbio e Grafeno:
O Nióbio (usado em uma liga de metais não ferrosos para erguer estruturas) e o Grafeno (muito utilizado nas empresas automobilísticas. por ser um ótimo condutor elétrico, além de muito resistente) são deveras muito importantes para o desenvolvimento sustentável do Brasil, visto que 98% de suas reservas naturais estão localizadas no nosso país, e apenas 2% no Canadá. O problema, é que exploramos muito pouco estes, que acabam sendo riquezas nacionais subjugadas em termos mais francos. São necessárias pesquisas em cima destes materiais, a exploração em massa e o aumento no preço da exportação (tonelada), que por um aumento significativo de no mínimo 4,5%, já geraria bilhões de volta para o Brasil, pois é um produto internacionalmente de renome e demanda.

Devemos aproveitar estes também, para produção de nanotecnologia, importantíssimo para o Brasil, através do grafeno. Com este retorno em até dois anos de exportação, o plano é abrir um centro de pesquisas de grafeno em nosso país, trazendo cientistas de credibilidade de toda a América Latina para agraciarem o projeto com suas experiências.

6. Mercado internacional:
A diplomacia quando se fala em mercado no âmbito internacional é essencial. O Brasil exporta hoje diversos produtos cobiçados pelas demais nações como a mandioca e a banana, e geram bilhões de reais anualmente, e é por isso que acordos são essenciais para nossa nação, como uma troca de interesses que beneficiem ambos os lados que não é o que vemos hoje. Precisamos de uma rígida política de fiscalização para com essas negociações, devem ser analisadas de urgência, e só assim o Brasil terá novamente algum lucro nessas monções.

Propõe também a ampliação da exportação da erva mate, guaraná e tomilho, onde o Brasil tem grandes reservas destas citadas, e poderá assim iniciar novos tratados pelo MERCOSUL e UNASUL, existindo grande faturamento principalmente exportando para o Peru e Chile. Não podemos vender nossos produtos a preços miseráveis, precisamos firmar NOSSA POSIÇÃO e demonstrar que somos sim uma nação mercadora de proporções continentais de respeito.

7. Assentamento urbano e rural:
A dinâmica dos assentamentos, com todas as limitações impostas, permite gestar novas estruturas e novos personagens da produção familiar rural.

Os assentamentos rurais especificamente trazem no seu horizonte algumas alternativas econômicas e sociais para parte significativa de trabalhadores brasileiros, que se encontram marginalizados e excluídos do processo de produção vigente e, que conformam a questão agrária brasileira. Deve se valorizar a agricultura familiar, entre elas a piscicultura (criação de peixe), que será incentivada em nosso governo. O governo comprará toneladas de peixe desses piscicultores para distribuição em creches, merendas de escolas públicas, hospitais e ração do exército, ajudando e muito o cultivador independente por exemplo.

Já o assentamento urbano, é necessário uma boa rede de esgoto em pleno funcionamento e manutenção do MUNICÍPIO como um de seus principais deveres, manter a cidade limpa que é o básico. Além disso, são incentivadas casas com uma melhor ventilação e insolação para circulação do ar fresco e não poluído (diluído) com substâncias tóxicas das metrópoles. Pavimentações das ruas DEVEM SIM ser fornecidas, e o governo federal cobrará as cidades para tal, proporcionando assim uma adaptação urbana para seus moradores e todos os visitantes.

VIDA PÚBLICA

1. Integração do jovem na vida pública e política:
O nosso apoio incondicional ao Projeto de Lei número 575 de integração no jovem na política é visível e grande inspiração, visto que a maioria dos estudantes do ensino médio já tem idade mínima para votar de 16 anos, e ao menos se importa em participar ativamente da vida comunitária, política e pública, sem responsabilidade alguma para escolher seus governantes. É por isso que precisamos incentivar visitas a órgãos municipais das cidades como câmara dos vereadores e prefeituras anualmente. O governo trabalhará para aplicar isso, com uma política de divulgação: seja responsável hoje e veja a mudança amanhã, vote com responsabilidade e honestidade.

2. Órgãos de combate a corrupção:
Visto hoje tamanho escândalo de corrupção e desvio de verba pública, órgãos fiscalizadores de combate a esta devem ser incentivados tanto moralmente quanto fiscalmente. Hoje, gastamos 200 bilhões de reais anualmente com esquemas de corrupção, e o cidadão de bem é roubado sem ao menos ter como se defender, e é por isso que o governo fará um investimento significativo nesses órgãos desmoralizadores de fraude nas verbas públicas, seja na saúde, segurança, educação ou outro, e só assim trabalharemos lado-a-lado com a honestidade e bom direcionamento da gestão. Isso também, consequentemente, retorna investimentos estrangeiros significativos no Brasil.

3. Queda significativa no número de deputados e fim dos privilégios (de 513 para 401)
Cada deputado dos 513, custa para o governo em conjunto com AUXÍLIO MORADIA e outros benefícios, 35 mil reais, sendo 17 milhões de reais a cada mês, resultando em 204 milhões anualmente. A proposta é diminuir e retirar 112 vagas na câmara juntamente com auxílio moradia, alimentação e aluguel de carro, e ao fim economizar mais de 7 milhões de reais e ao final tendo gastos de apenas 10,5 milhões de reais mensais com os salários sem privilégios, e ao final do ano tendo gastos  de 121 MILHÕES ao invés de 204 MILHÕES.

4. Diminuição do número de partidos brasileiros:
Não temos trinta e cinco ideologias, por isso não existe defesa para demasiada quantidade de partidos brasileiros, que apenas causam confusão e baderna.

O exercício da democracia deve existir, SIM, mas para isso também existem os debates, e estes seriam incentivados pelo governo federal, negociações para unificações de partidos menores com maiores. Assim, nos aproximaríamos de um modelo norte americano com mais organização e união. A proposta é diminuir de trinta e oito para quinze partidos.

5. Reforma em TODOS os ministérios:
Para melhor funcionamento destes, um coletivo decidiu realizar mudanças em todos os cinco ministérios do CNRPG, rebatizando-os e mudando suas competências, ampliando ainda mais a responsabilidade destes para com a população no âmbito nacional. Sendo assim:

Tendo a Transparência e CGU movidos para o Ministério da Economia, o Ministério da Transparência passa a ser o Ministério da Preservação Nacional, com obrigações de:

Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Agricultura
Ministério dos Direitos Humanos
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério do Turismo


Ministério da Fazenda passa a ser Ministério da Economia e terá as competências de:

Ministério da Fazenda
Ministério do Planejamento, desenvolvimento e gestão
CGU
Ministério da Transparência
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Ministério da Justiça, Defesa e Segurança Pública passa a ser Ministério da Seguridade Nacional e continuará com as mesmas obrigações de:

Ministério da Justiça
Ministério da Defesa
Ministério da Segurança Pública

Ministério da Integração Social agora passa a ser Ministério da Focalização Nacional e continuará com as mesmas obrigações de:

Ministério da Educação
Ministério da Saúde
Ministério da Cultura
Ministério da Integração Nacional

Ministério do Transporte agora passa a ser Ministério do Desenvolvimento e terá as obrigações do:

Ministério da Infraestrutura
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério da Inovação
Ministério dos Transportes
Ministério das Cidades
Ministério de Minas e Energias

ENCERRAMENTO

Assim encerramos, sem medo algum de mudar o Brasil e a maneira do povo de pensar. Marcharemos juntos como iguais, sob os dizeres de uma única bandeira: ordem e progresso.

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Murilo4001 e Vito.Lavezzo


Última edição por elias2116 em Sab Dez 15, 2018 3:09 pm, editado 4 vez(es) (Razão : Recurso movido ao STF)
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Condenado Re: RECURSO - [Requerimento] 008/2018 Registro de candidatura para Presidência da República

em Sab Dez 08, 2018 2:02 pm
DESPACHO

Distribuição feita. Relator ministro Connel

Elias2116
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Condenado Re: RECURSO - [Requerimento] 008/2018 Registro de candidatura para Presidência da República

em Qua Dez 12, 2018 11:43 pm
Tribunal Superior Eleitoral

12 de Dezembro de 2018

NÓS MINISTROS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACORDAMOS PARA A  SEGUINTE AÇÃO:

Requerimento 008/2018

Relator: Ministro Connell2015Cl

Impetrantes: Murilo4001 e  Vito.Lavezzo

Redator Do Acórdão: Ministro Connell2015Cl

EMENTA: Os Ministros do TSE indeferiram o Requerimento de candidatura 008/2018.

Motivo do indeferimento: O candidato a Vice Presidente não renunciou ou se afastou
do Ministério Público durante a campanha para concorrer ao cargo, fazendo isso momentos antes
da abertura da votação.

A C Ó R D Ã O 001/2018 

Decisão: Os ministros, por 3 x 0, votaram a favor do parecer do Relator .

Cabem os seguintes recursos

1 - Embargos de Declaração no TSE. 
2 - Recurso ao STF.

Após a postagem do acórdão, cabe recurso em até 3 dias úteis.

I DOS VOTOS
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Condenado Re: RECURSO - [Requerimento] 008/2018 Registro de candidatura para Presidência da República

em Qui Dez 13, 2018 12:15 am
GABINETE DO MINISTRO Connell2015Cl - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Vistos e examinados estes autos do Requerimento 008/2018, em que é impetrantes: Murilo4001 e Vito.Lavezzo.

I – Relatório:
Trata-se de um requerimento de candidatura impetrado pelo Partido Militar, que trás Murilo4001 como candidato a 
Presidente e Vito.Lavezzo à Vice.

II- Fundamentação:

O candidato a Vice Presidente não se afastou ou renunciou do seu cargo de Vice Procurador Geral da República
durante o período de campanha. A renúncia ocorreu apenas momentos antes de se iniciar a votação.

O Artigo 128. da CF diz que os membros do Ministério Público não podem exercer 
atividade político-partidária:

"Art. 128. O Ministério Público abrange: 

[...]


§ 5° Leis complementares da União e dos estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos 
procuradores-gerais, estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério 
Público, observadas, relativamente a seus membros:

[...]

II - as seguintes vedações:

[...]

e) exercer atividade político-partidária;"

III – Dispositivo:

Tendo em vista esses fundamentos, julgo por indeferir o registro de candidatura.

Em 12 de Dezembro de 2018.
                  Connell2015Cl                 
Ministro do TSE


Última edição por Connell2015Cl em Qui Dez 13, 2018 12:29 am, editado 1 vez(es)
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Condenado Re: RECURSO - [Requerimento] 008/2018 Registro de candidatura para Presidência da República

em Qui Dez 13, 2018 12:26 am
Questão de Ordem
Autor: Ministro Connell2015Cl

Ementa: Indeferir apenas a candidatura do Vice Presidente

Sr. Presidente, solicito que apenas a candidatura do Vice Presidente
seja indeferida, visto que a chapa cumpriu todos os prazos solicitados para
registro e que esse requerimento não foi julgado antes por um problema desta corte.

Como sabemos caso o julgamento fosse realizado antes da eleição a chapa poderia
trocar o candidato, porém como foi realizado pós eleição isso não é mais possível.

Como a responsabilidade do ocorrido é desta corte, creio que a chapa não deva ser
prejudicada, visto que foram cumpridos todos os requisitos e foi eleita pelos membros do CNRPG.

Em 12 de Dezembro de 2018.

                  Connell2015Cl                 
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Condenado Re: RECURSO - [Requerimento] 008/2018 Registro de candidatura para Presidência da República

em Qui Dez 13, 2018 6:32 pm
RESPOSTA AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, RECURSO ORDINÁRIO RELATIVO AO ACÓRDÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

IMPETRANTE: Advogado Vito.Lavezzo
AÇÃO: Requerimento 008/2018 Registro de candidatura para Presidência da República


I - DA SÍNTESE PROCESSUAL E DA DECISÃO

Este recurso tem como objetivo a aprovação do requerimento 008/2018 ou concessão de punição exclusiva a mim, vice-presidente da chapa presidencial Vito.Lavezzo, pelo descumprimento do Regimento Interno do CNRPG, sendo o citado requerimento indeferido pela corte do Tribunal Superior Eleitoral no dia 10 de dezembro de 2018. Segue-se a redação do acórdão:

NÓS MINISTROS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACORDAMOS PARA A  SEGUINTE AÇÃO:

Requerimento 008/2018

Relator: Ministro Connell2015Cl

Impetrantes: Murilo4001 e  Vito.Lavezzo

Redator Do Acórdão: Ministro Connell2015Cl

EMENTA: Os Ministros do TSE indeferiram o Requerimento de candidatura 008/2018.

Motivo do indeferimento: O candidato a Vice Presidente não renunciou ou se afastou
do Ministério Público durante a campanha para concorrer ao cargo, fazendo isso momentos antes
da abertura da votação.

A C Ó R D Ã O 001/2018

Decisão: Os ministros, por 3 x 0, votaram a favor do parecer do Relator .

Cabem os seguintes recursos:

1 - Embargos de Declaração no TSE.
2 - Recurso ao STF.

Após a postagem do acórdão, cabe recurso em até 3 dias úteis.



II - DO ERRO PROCESSUAL

Durante todo o julgamento do requerimento, os ministros do TSE usaram como razão do indeferimento da minha candidatura com Murilo4001 o fato de eu estar ocupando um cargo na Procuradoria Geral da República durante a corrida eleitoral. Entende-se a razão para o indeferimento, porém este torna-se irregular, tendo em vista o art. 11 parágrafo 10 da Lei nº 9.504/97 do Código Eleitoral e Legislação Complementar que redige:

Art. 11

§ 10. As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade.


Sendo assim, o TSE teve o período do dia 26 de novembro de 2018 (data da formalização do requerimento), até o momento antecedente da eleição para o indeferimento da minha chapa, mas não o fez, deixando para julgar em plenário apenas após as eleições.

Em relação do indeferimento da chapa por completo, e não apenas do infringente do Regimento Interno (eu, Vito.Lavezzo), o erro cometido pelo TSE está em não anular apenas a posse do Vice-Presidente da República eleito Vito.Lavezzo, mas em anular junto a isso a posse do Presidente da República eleito Murilo4001. Sendo apenas eu o infrator, apenas eu devo ser retirado da chapa e admite-se o outro membro da chapa como digno de assumir seu cargo de direito e eletivo. Indago isso ao basear-me no art. 18 da Lei Complementar nº 64 de 18 de maio de 1990 que redige:

Art. 18.  A declaração de inelegibilidade do candidato à Presidência da República, Governador de Estado e do Distrito Federal e Prefeito Municipal não atingirá o candidato a Vice-Presidente, Vice-Governador ou Vice-Prefeito, assim como a destes não atingirá aqueles.

Relativo, ainda, à lei complementar já citada, pode-se destacar seu art.3, que também leva em consideração o tempo demorado para o indeferimento da petição para a candidatura:

Art. 3° Caberá a qualquer candidato, a partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato, impugná-lo em petição fundamentada.


III - DA CONCLUSÃO

Tendo em vista as sanções apresentadas em prol da aceitação do seguinte recurso, conclui-se que a ação de julgar a chapa torna-se ilegal devido ao tempo ultrapassado. Para tal, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral justificou alegando que o seu antecessor estava com problemas pessoais e por conta disso não cumpriu com as suas obrigações. Porém, isso nunca foi um pretexto para que as atividades regulares do CNRPG fossem interrompidas. Se o antigo presidente do TSE, ministro Fllost, não tinha condições de cumprir com suas funções, este deveria ter renunciado ao seu cargo. Como não o fez, o TSE é obrigado a se submeter ao art. 11 parágrafo 10 da Lei nº 9.504/97.

Todavia, há um reconhecimento particular de que eu claramente infringi o Regimento Interno. Reitero de que tal ato foi culposo, e não doloso, pois eu não tinha o conhecimento de que o Vice-Procurador Geral da República submetia-se às mesmas regras que o Procurador Geral da República.

Apesar de considerar minha infração como culposa, reconheço-a como passível de minha retirada da chapa. Apenas solicito ao Supremo Tribunal Federal que considere a eleição de Murilo4001 como válida e que o futuro Presidente da Câmara dos Deputados assuma o cargo de Vice-Presidente da República, como ordena o código. Baseia-se esta solicitação nas outras sanções já apresentadas neste recurso ordinário.

Nesses termos, peço deferimento da chapa por completa ou a retirada do membro infringente da chapa acompanhada da validez do cunho eleitoral ao Presidente da República eleito Murilo 4001.



Senhor Advogado Vito.Lavezzo
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Condenado Re: RECURSO - [Requerimento] 008/2018 Registro de candidatura para Presidência da República

em Sab Dez 15, 2018 2:01 pm
Despacho

Fica como ministro relator da presente ação excelentíssimo mateus.

Elias2116
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Condenado Re: RECURSO - [Requerimento] 008/2018 Registro de candidatura para Presidência da República

em Sab Dez 15, 2018 3:06 pm
Do Voto:
Excelências e todos aqui presentes no tribunal, é de fato que estamos em um impasse, porém temos que agir com precisão e imparcialidade.
Começo meu voto colocando uma nova questão em pauta, sobre crimes eleitorais:
Art.01 São crimes de corrupção eleitoral:

III - Utilizar funcionários da Justiça em propagandas ou divulgar apoio dos mesmos

Bom, a chapa praticamente infringiu esse inciso, não colocando funcionário da justiça como vice – presidente.
Pena - Suspensão da diplomação, retratação, cassação do mandato ou inelegibilidade por até 3 eleições.

Também reitero o seguinte artigo:
"Art. 128. O Ministério Público abrange:

[...]


§ 5° Leis complementares da União e dos estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos
procuradores-gerais, estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério
Público, observadas, relativamente a seus membros:

[...]

II - as seguintes vedações:

[...]

e) exercer atividade político-partidária;"

Art. 18.  A declaração de inelegibilidade do candidato à Presidência da República, Governador de Estado e do Distrito Federal e Prefeito Municipal não atingirá o candidato a Vice-Presidente, Vice-Governador ou Vice-Prefeito, assim como a destes não atingirá aqueles.

 
Bom, o artigo que a defesa refere-se seria válido em questão de inelegibilidade, mas estamos julgando uma ação de rejeição de requerimento, portanto não podemos considerar neste caso.

Portanto, o meu voto é procedente a decisão do TSE, julgo por indeferir o registro de candidatura.



Ministro do STF, md2mateus.


Última edição por md2mateus em Sab Dez 15, 2018 3:09 pm, editado 1 vez(es)
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Condenado Re: RECURSO - [Requerimento] 008/2018 Registro de candidatura para Presidência da República

em Sab Dez 15, 2018 3:09 pm
Recurso do acórdão rejeição do requerimento e convocação de novas eleições

Da ação: O excelentíssimo deputado federal Murilo4001 vem a esta corte através de um recurso impetrado contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, no respectivo acordão 001/2018 em que o Tribunal, por Unanimidade, rejeitou o requerimento da candidatura a presidência dos excelentíssimos Murilo e Vito e convocou novas eleições.
A Rejeição foi pelo então Procurador Geral da República, Vito, não ter licenciado ou/e se afastado das suas funções para disputar o cargo de Vice presidente da República. O mesmo atuou como PGR mesmo no período das eleições.

Do voto: De acordo com o Art. 128. O Ministério Público abrange:
II - as seguintes vedações:

[...]

e) exercer atividade político-partidária;"


Portanto, somente isto seria o mínimo para o PGR se afastar das suas funções para concorrer as eleições e, tendo em vista que a constituição é bem clara:

As eleições são realizadas não para votar em um candidato e sim em uma CHAPA, composta pelo Presidente e pelo Vice.
Rejeito também todos os artigos apresentados pela defesa visto que:
Os artigos 18 e 10 trata de inelegibilidade e o que está sendo discutido aqui não é elegibilidade dos réus.

Rejeito todas os embargos impetrados pelo excelentíssimo Vito e voto contra o recurso.

Elias2116
Presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal
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Condenado Re: RECURSO - [Requerimento] 008/2018 Registro de candidatura para Presidência da República

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