CNRPG- Habbo
Registre-se no nosso fórum para criar seus tópicos. Lembrando: Use seu nick do Habbo

Envie projetos para a Câmara: s2.vc/enviarcnrpg

Compartilhe
Ir em baixo
N.Damasceno
Deputado
Deputado
Mensagens : 11
Pontos : 14
Data de inscrição : 20/11/2018
Ver perfil do usuário

Aprovado [PL] 644/2018 Transforma os Corais da Amazônia em Área de Preservação Permanente

em Ter Dez 11, 2018 9:41 pm
Projeto de Lei Nº 644/2018
Do Sr. Chanceler e Deputado N.Damasceno – PV/TO.

Atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente.

O Congresso Nacional do Habbo, decreta:

Art. 1º 1º Os corais da Amazônia, localizados no litoral do Pará e do Amapá, são considerados Área de Preservação Permanente, nos termos do art. 3º, inciso II, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

Art. 2º Ficam proibidas quaisquer atividades que possam causar dano aos corais da Amazônia.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

A cada segundo, o rio Amazonas, o maior do planeta, despeja no mar 200 mil metros cúbicos de água, 60 vezes a vazão do rio Nilo. Toda essa água penetra oceano adentro por até 400 km, formando uma pluma de água doce, rica em sedimentos, com até 25 metros de espessura. Ela bloqueia a maior parte da luz do Sol, deixando a região abaixo numa penumbra, que, em alguns locais, recebe apenas 2% da luminosidade normal. Seria um dos últimos lugares do mundo em que se esperaria encontrar um recife de corais. Mas foi exatamente o que aconteceu em 2016, quando foram descobertos os corais da foz do rio Amazonas.

Com o propósito de assegurar a conservação desse inestimável patrimônio natural brasileiro, propõe-se que os corais da Amazônia sejam considerados Área de Preservação Permanente, proibidas quaisquer atividades que possam colocar em risco sua integridade.

Dada a relevância da matéria, espero poder contar com o apoio dos nossos ilustres pares nesta Casa para sua célere aprovação.

Sala das Sessões, 01 de Outubro de 2018
_________________________________
N.Damasceno
-Kopesh
Deputado
Deputado
Mensagens : 92
Pontos : 109
Data de inscrição : 14/09/2018
Ver perfil do usuário

Aprovado Re: [PL] 644/2018 Transforma os Corais da Amazônia em Área de Preservação Permanente

em Sab Dez 15, 2018 12:01 pm
Eu, excelentíssimo senhor Chanceller -Kopesh, assumindo o cargo de Presidente Interino da câmara dos deputados, declaro a PL 644/2018 APROVADA POR:



SIM : 05 ABS : 00 NÃO: 00
Voltar ao Topo
Permissão deste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum