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marcelo0673
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Arquivado [Requerimento] Impeachment do Ministro elias2116

em Sab Ago 04, 2018 5:59 pm
REQUERIMENTO Nº 001/ 2018
Autor: Ministro Marcelo0673, Presidente do Supremo Tribunal Federal.


Ementa: Solicita, de acordo com a lei 1079/59, o impeachment de elias2116 do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Srs. Ministros,
Durante a sessão Plenária 004 no dia 04 de Agosto de 2018, o Ministro elias2116 fez um pedido de vistas e após ser indagado pelo presidente da corte e por seus colegas as razões e contradito pelo seu pedido, o Ministro começa a destilar seu ódio contra Ministros da casa, contra o Advogado-Geral da União/Defensor público. Ademais, o Ministro mantém comportamentos totalmente desconexos da postura que um magistrado deve ter perante a sociedade, além da procedência que o Ministro tem em suas ações incompatíveis com a honra, decoro e dignidade das funções de um Ministro do Supremo Tribunal Federal.

EMBASAMENTO LEGAL:

De acordo com a Lei 1079/1995, Lei do Impeachment:

Art. 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:

5) proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções.

Os fatos afirmados acima, que ferem o decoro, honra e dignidade do Supremo Tribunal Federal podem ser conferidos nas imagens:







JUSTIFICAÇÃO

O texto normativo citado é claro e as provas não deixam dúvidas que o Ministro elias faltou com o decoro e dignidade em suas funções, destilando ódio contra os Ministros e outros cidadãos presentes na sessão. O Supremo Tribunal Federal, mais alta corte de justiça do país não admite tal comportamento que infelizmente pode vir a manchar a história dessa respeitável corte e da justiça do nosso país.

PORTANTO REQUEIRO,

1) A arguição do crime de responsabilidade.
2) O impeachment do Ministro elias2116, retirando-o da função de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Gabinete do Ministro Marcelo0673, 04 de Agosto de 2018

MINISTRO MARCELO0673
Presidente do Supremo Tribunal Federal


Última edição por marcelo0673 em Dom Ago 12, 2018 5:26 pm, editado 1 vez(es)
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Arquivado Re: [Requerimento] Impeachment do Ministro elias2116

em Sex Ago 10, 2018 9:59 pm
Em análise pelo Supremo Tribunal Federal.

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