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Padrelindo
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Arquivado [Queixa] 010/2018 PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DEPUTADO pixelrobe991

em Qui Ago 09, 2018 11:02 pm
AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

09 de Agosto de 2018

IMPETRANTE: Deputado Padrelindo
ACUSADO: Deputado e Secretário pixelrobe991

I DA AÇÃO

Eu, excelentíssimo Deputado Padrelindo , venho através desta ação denunciar  ao Supremo Tribunal Federal,
o(a) senhor(a) Deputado pixelrobe991, pelos fatos atestados abaixo:  

II DOS FATOS

Ainda com os ânimos agitados ao final da Sessão do dia de hoje, (09/08/2018) o Deputado e Secretário da Mesa Diretória PIXELROBE991 cometeu o crime de responsabilidade, conforme estipula o regimento interno do CNRPG, ao coagir-me  a criar contas fakes para fazer parte do meu partido (MDB) , que segundo o acusado é ínfimo perto do partido em que ele atua ( PSL ).
       Com esta acusação quero deixar clara a conduta de alguns deputados do CNRPG que utilizam-se de contas fakes  para encherem seus partidos ( o que os beneficia em votações para criação de comissão de impeachment por exemplo ) como também para tumultuar a sessão e manipular o resultado dos votos de leis. É CRIME DE RESPONSABILIDADE e o Secretário da Mesa Diretora atuante que é, deve saber das normas e respeitar o regimento ( ao menos é isso que se espera ) .




III ENTENDIMENTO

Portanto, como entendimento profiro o Art.27 incs I e X do Regimento Interno do CNRPG  que dizem :
Art. 27 SÃO CRIMES DE RESPONSABILIDADE:
I – Entrar no RPG, ou o que refere-se a ele, por meio de fake, sem conhecimento da Administração;
X – Utilizar da função para prática de corrupção ou coagir outro a isso;
E como pena, sugiro o Art 32 inc I do Regimento Interno do CNRPG que cita:  
Art.32 SÃO PUNIÇÕES PARA CRIMES DE RESPONSABILIDADE:
I – Cassação do mandato;


Enfim, rogo a Suprema Corte que a lei possa ser cumprida e que tal medida possa servir de exemplo para outros Deputados.


                                           
Padrelindo
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Arquivado Re: [Queixa] 010/2018 PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DEPUTADO pixelrobe991

em Sex Ago 10, 2018 9:57 pm
Em análise pelo Supremo Tribunal Federal.

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Arquivado Re: [Queixa] 010/2018 PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DEPUTADO pixelrobe991

em Seg Set 03, 2018 10:09 pm
Relatória passada a minha pessoa.

[Emavaliacao][/Emavaliacao]

I - DA AÇÃO:

Os artigos usados não tem relação com a denuncia, pois eles seriam para quem usa conta fake. O correto seria denuncia por calúnia e difamação.

Art 22 .
II - Calúnia, injúria e difamação contra outros membros;

II - CONCLUSÃO:

Solicitarei ao Deputado e Advogado @Pixelrobe991 que ele apresente sua defesa em um prazo de 72 horas pós notificação.


Pós isso irei dar meu parecer a denuncia.

Em 03 de Setembro de 2018.
                                                                        
Connell2015Cl

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Arquivado Re: [Queixa] 010/2018 PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DEPUTADO pixelrobe991

em Sab Set 15, 2018 9:42 pm

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MINISTROS DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL;
O Procurador Geral da República vem a essa tribuna apresentar o parecer do ministério público quanto a queixa 010/2018 perante o Supremo Tribunal Federal, dividindo-se em duas partes:

A) Quanto a suposta coação;
B)   Quanto a suposta prática de corrupção e coação a outrem a isso;

A) O Impetrante da ação sustenta que excelentíssimo deputado pixel, ao momento da impetração da ação deputado e secretário da câmara dos deputados.
De acordo com o regimento interno do RPG, baseando-se no artigo 27 parte 1:
“Entrar em cargos no RPG, exceto os permitidos (ANS, Emblemas e FolhaHB), por meio de fake, sem conhecimento da Administração. São totalmente proibido contas fakes para exercer múltiplos cargos nos poderes (Ex: Uma conta ser Deputado e outra Ministro, ou duas contas como Deputado);”

Ao ver da Procuradoria Geral da República, houve de fato uma tentativa de violação a um artigo do regimento interno que talvez seja de desconhecimento da parte pedindo a infração, porém, conhecimento que fakes são proibidos. Mais grave ainda, uma parte da então mesa diretora, isto é o secretário, impulsionar tal infração ao regimento interno, quando, ocupando tal cargo, deveria zelar pelo cumprimento da constituição, regimento interno do RPG e da câmara.

B) A Procuradoria Geral da República, entende, por meio deste que houve fatos quanto a corrupção, no caso deste caso a coação a outrem a se fazer isso. Fica provado, de acordo com os prints, a suposta coação a criação de contas fakes, fazendo-se assim corrupção para “ato ou efeito de subornar uma ou mais pessoas em causa própria ou alheia, uso de meios ilegais para apropriar-se de informações privilegiadas, em benefício próprio”.

CONCLUSÃO

O Procurador Geral da República, nas suas atribuições dadas pela Constituição Federal, vem apresentar o parecer aos senhores ministros do Supremo Tribunal Federal, favorável as supostas coação dos méritos ditos acima, isto é criação de fakes e corrupção.

Dada a este em 24/08/2018, elias2116
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Arquivado Re: [Queixa] 010/2018 PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DEPUTADO pixelrobe991

em Dom Set 23, 2018 12:46 am
I - DA AÇÃO:

Os artigos usados não tem relação com a denuncia, pois eles seriam para quem usa conta fake. O correto seria denuncia por calúnia e difamação.

Art 22 .
II - Calúnia, injúria e difamação contra outros membros;

II - CONCLUSÃO:

Como nenhum prazo estipulado foi cumprido e a denúncia é de 09 de AGOSTO irei passar a defesa para o Defensor Público @DougMitoTheOne

Em 23 de Setembro de 2018.

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Arquivado Re: [Queixa] 010/2018 PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DEPUTADO pixelrobe991

em Sab Out 20, 2018 7:20 pm
I - CONCLUSÃO:

Infelizmente os prazos dados não foram cumpridos e o mesmo acabou saindo do RPG fazendo com que infelizmente a ação não tenha prosseguimento.
Caso ele volte dentro de 1 mês o caso será julgado.

Art.43- Caso um membro saia do RPG a denúncia contra ele será arquivada, podendo ser reaberta caso volte dentro do prazo de um mês do dia arquivado.

Em 20 de Outubro de 2018.
                     Connell2015Cl                
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