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[Portaria] 001/2018

em Qui Ago 16, 2018 8:00 pm
O Ministério da Inclusão Social, por meio do poder que lhe concede, vem por meio desta portaria tornar público o seguinte:

Art. 1° O Ministério da Integração Social eleva à status de patrimônio cultural:

I - o samba;
II - o pagode:
III - a literatura;
IV - a bossa nova;
V -  As manifestações artísticas
VI - Cordel
VII - Folclore
VIII - Festas juninas
IX - Frevo
X - Capoeira
XI - Carimbó
XII - Fogaréu
XIII - Festa do divino
XIV - Oktoberfest
XV - Carnaval

Art. 2° Os dispositivos no Art. 1° devem ser incentivadas nas Unidades Escolares de todo Território Nacional.

PARÁGRAFO ÚNICO: A liberdade de expressão e de recusa em virtude dos valores individuais serão, sobretudo, respeitada.

Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

___flavinha@.loka__
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Re: [Portaria] 001/2018

em Sab Out 20, 2018 10:35 pm
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL

PORTARIA N° 001/2018

Senhora Ex-Ministra da Integração Social

Comunico a Vossa Excelência que, em virtude dos poderes á mim adquiridos como atual Ministro da Integração Social, revogo através do Decreto N° 003/2018 totalmente por falhas e inconstitucionalidade, a Portaria N° 001/2018.

Manifesto-me pela revogação do Decreto pelas seguintes razões:

- A falha grave, que mostra seu despreparo, é o fato de que o correto não seria uma portaria: mas, sim, um decreto, visto por sua frase ao fim: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação (Art 3°);
- Um patrimônio cultural tem por seguinte definição: `` é o conjunto de todos os bens, manifestações populares, cultos, tradições tanto materiais quanto imateriais (intangíveis), que reconhecidos de acordo com sua ancestralidade, importância histórica e cultural de uma região (país, localidade ou comunidade) adquirem um valor único e de durabilidade representativa simbólica/material. Assim, de acordo com sua particularidade e significativa forma de expressão cultural, é classificada como patrimônio cultural, determinando-se sua salva-guarda (proteção), para garantir a continuidade e preservação. Com a intenção de assegurar, para as gerações futuras conhecer seu passado, suas tradições, sua história, os costumes, a cultura, a identidade de seu povo. ´´. Agora, vem a questão: Oktoberfest, fogaréu, cordel se encaixam nisto? Aliás, Literatura e folclore em geral ser classificado como patrimônio cultural? Deveria ser mais específico.
- O Art 2° diz: Os dispositivos no Art. 1° devem ser incentivadas nas Unidades Escolares de todo Território Nacional. Então, vamos incentivar em unidades escolares o carnaval? O Oktoberfest, que envolve bebidas?

Essas, Sra Ex-ministra da Integração Social, as razões que me levaram a revogar a portaria.

Palácio do Planalto, 20 de Outubro de 2018
___________________________________________________________________

Atenciosamente, Ministro da Integração Social DrLuiz10 [PRB/RS]
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