CNRPG- Habbo
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Murilo4001
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Arquivado [Queixa] 015/2018 Contra -.Deesejado.-

em Qui Ago 16, 2018 9:46 pm
16 de Agosto.

IMPETRANTES: Deputado Murilo4001 (PM) e Mano_Gil (PSL).
ACUSADO: Deputado -.Deesejado.- (PSOL).

I DA AÇÃO

Eu, excelentíssimo Deputado Murilo4001 e excelentíssimo Deputado Mano_Gil , viemos através desta ação denunciar  ao Supremo Tribunal Federal,
o senhor Deputado -.Deesejado.- pelos fatos atestados abaixo:  

II DOS FATOS

Além do Desrespeito evidente nas provas abaixo, chamando nosso Partido (PM - Partido Militar) de "Imundo", tem um histórico de apresentar insultos como esse, como já evidenciado por alguns companheiros do PSL e diversas ofensas partidas contra mim em sessões anteriores. Segue abaixo o anexo dos fatos ocorridos:

https://imgur.com/a/F9xvEfV

III ENTENDIMENTO

Ele não tem direito de simplesmente xingar nosso Partido como bem entender e sair impune. Meu companheiro Deputado Mano_Gil também se sentiu ofendido após algumas ofensas partidas desse Deputado do PSOL citado, e decidiu me ajudar na denúncia, anexando seu nome junto ao meu na denúncia ao Supremo. Que o Deputado -.Deesejado.- seja punido dentro das regulamentações do CNRPG.
                                           
Murilo4001 e Mano_Gil.
@VitorLemos
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Arquivado Re: [Queixa] 015/2018 Contra -.Deesejado.-

em Sex Ago 17, 2018 11:07 am
Em análise pelo Supremo Tribunal Federal.

-.Deesejado.-
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Arquivado [Queixa]

em Dom Ago 26, 2018 7:37 pm
Eu, -.Deesejado.- advogado inscrito na OAH, entidade jurídica e deputado federal pelo PT com registro definitivo no RPG venho à corte solicitar o arquivamento do da denúncia 015/2018.

Argumento:
''Meu companheiro Deputado Mano_Gil também se sentiu ofendido após algumas ofensas partidas desse Deputado do PSOL citado'' Nunca o ofendi, até porque se eu tivesse feito isso com certeza ele me denunciaria.
O deputado que me denunciou: Murilo ele tem um ódio tremendo contra mim, porque diariamente faço oposição a seus projetos ou ao que ele acredita.
Fora o artigo 53 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL que diz:
“Os deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.

Nestes termos, peço deferimento.
Brasília, 26 de agosto de 2018.
Deputado Federal -.Deesejado.-
marcelo0673
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Arquivado Re: [Queixa] 015/2018 Contra -.Deesejado.-

em Qui Ago 30, 2018 12:14 am
GABINETE DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MARCELO0673

O Ministro Marcel0673 faz saber que, ao ser levado a seu conhecimento a queixa/denúncia 015, ouviu a acusação prontamente pelos fatos relatados na queixa em questão, ouvindo ainda a respostas à acusação apresentada pelo réu, que Advoga em causa própria, possuindo legitimidade para tal. Diante dos fatos, decide-se antes de despacho para eventual relatoria que:

I - Não havendo materialidade de ofensa à honra subjetiva do requerente, não há como se consumar a conduta delitiva.

Sendo assim, julgo improcedente a ação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

marcelo0673
Ministro e Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Regimonha
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Arquivado Re: [Queixa] 015/2018 Contra -.Deesejado.-

em Sex Set 07, 2018 8:17 pm
[Arquivado][/Arquivado]


Assinado,
_______________Regimonha_______________
  (Ministro do Supremo Tribunal Federal)
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Arquivado Re: [Queixa] 015/2018 Contra -.Deesejado.-

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