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zMarcosYT
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Ministro de Estado
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Cargo: : Deputado Federal e Ex Ministro da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicações.
Mensagens : 44
Reputação : 0
Data de inscrição : 09/01/2020

Aprovado [Portaria] Portaria de N° - 004/2020 -

Qui Jan 16, 2020 4:56 pm
[Portaria] Portaria de N° - 004/2020 -  Brasze10
PORTARIA N° 003, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
Dos Senhores Ministro da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicações, zMarcosYT e Secretario do Ministério da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicações, jvkatona.




Ministro da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicações, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas constitucionalmente, determina:



Art. 1° - Determina o inicio construção de 2 novos campus do Colégio Pedro II. O campus de São Paulo - SP (Localizado em Moema) contendo apenas ensino médio e o campus de Belo Horizonte- MG (Localizado em Serra) com ensino médio e ensino fundamental II.



Art. 2° - As construções do campus de Moema serão feitas nos seguintes termos:



I- O processo licitatório 003/2020 determina que a construção do Colégio será feita pela: Even Engenharia 

II - O valor total das obras foram avaliados em R$ 10.000.000,00, sendo o limite do pagamento.

III - A obra estimada em 2 anos. Tem como limite ser entregue até 3 anos após o início de sua construção  no dia 23 de Janeiro de 2020




Art. 3° As construções do campus de Serra serão feitas nos seguintes termos:

 I  O processo licitatório 004/2020 determina que a construção do Colégio será feita pela: Elemax Engenharia Ltda
 II - O valor total das obras foram avaliados em R$ 8.000.000,00, sendo o limite do pagamento.
III - A obra estimada em 1 anos e 6 meses .Tem como limite ser entregue até  2 anos e 6 meses após o início de sua construção no dia 23 de Janeiro de 2020

Art. 4° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 16 de Janeiro de 2020
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