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[Portaria] 002/2018 Explicação sobre o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL

em Qua Ago 22, 2018 3:01 pm
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL    
                  22 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA Nº 002/2018  

 

Eu, excelentíssima Ministra da Integração  Social .flavinh@.loka, faço saber sobre a Portaria Nº 002/2018 que define as práticas gerais e explicações para o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL.

O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL é um órgão do governo federal do Brasil fundado no decreto n.º 015, em 14 de agosto de 2018 pelo então presidente Arthut.Bastiaen.

É a união dos seguintes ministérios:

Ministério da Educação;

Ministério  da Saúde;

Ministério da Cultura.



O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO   tem foco nas seguintes competências: política nacional de educação; educação infantil; educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ensino de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar; avaliação, informação e pesquisa educacional; pesquisa e extensão universitária; e magistério.

A estrutural regimental do Ministério da Educação   estabelece como área de competência:

1. política nacional de educação

2. educação infantil

3. educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ensino de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar

4. avaliação, informação e pesquisa educacional

5. pesquisa e extensão universitária

6. magistério

7. assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes  



Entre as áreas ligadas ao Ministério da Educação podemos citar:

1.Educação especial

2.Educação superior

3.Educação profissional e tecnológica

4.Educação infantil

5.Educação a distância

6.Educação do campo

7.Educação indígena

8.Educação ambiental

 

Missão

'Definir, coordenar, executar e avaliar a política nacional relativa ao sistema educativo, no âmbito da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e da educação extra-escolar, bem como articular, no âmbito das políticas nacionais de promoção da qualificação da população, a política nacional de educação e a política nacional de formação profissional'  

 

 

 

O MINISTÉRIO DA SAÚDE corresponde ao setor responsável pela manutenção, organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, a prevenção e a assistência à saúde dos brasileiros.

É função do Ministério dispor de condições para a proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim, mais qualidade de vida ao brasileiro.

O Ministério da saúde dispõe das seguintes componentes para auxÍlio:

1.Atenção Executiva

2.Atenção à Saúde

3.Gestão Estratégica e Participativa

4.Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

5.Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Vigilância em Saúde

Atenção a Saúde Indígena.

 

No âmbito do Ministério da Saúde, o mesmo supervisiona e coordena as atividades relacionadas aos sistemas federais de planejamento e orçamento; de organização e modernização administrativa; de contabilidade; de administração financeira e de recursos humanos; de informação e informática; e de serviços gerais.

Também assessora o Ministério da Saúde na formulação de estratégias de colaboração com organismos internacionais e supervisiona e coordena as atividades relativas aos sistemas internos de gestão e aos sistemas de informação relativos às atividades finalísticas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Missão

'Promover a saúde da população mediante a integração e a construção de parcerias com os órgãos federais, as unidades da Federação, os municípios, a iniciativa privada e a sociedade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o exercício da cidadania'

 

 

O MINISTÉRIO DA CULTURA  tem como áreas de competência a política nacional de cultura e a proteção do patrimônio histórico e cultural.

Por meio das metas do Plano Nacional da Cultura, o Ministério trabalha a concepção de cultura articulada em três dimensões: simbólica, cidadã e econômica.  

A dimensão simbólica aborda o aspecto da cultura que considera que todos os seres humanos têm a capacidade de criar símbolos que se expressam em práticas culturais diversas como idiomas, costumes, culinária, modos de vestir, crenças, criações tecnológicas e arquitetônicas, e também nas linguagens artísticas: teatro, música, artes visuais, dança, literatura, circo, entre outros.

A dimensão cidadã considera o aspecto em que a cultura é entendida como um direito básico do cidadão. Assim, é preciso garantir que os brasileiros participem mais da vida cultural, criando e tendo mais acesso a livros, espetáculos de dança, teatro e circo, exposições de artes visuais, filmes nacionais, apresentações musicais, expressões da cultura popular, acervo de museus, entre outros.

A dimensão econômica envolve o aspecto da cultura como vetor econômico. A cultura como um lugar de inovação e expressão da criatividade brasileira faz parte do novo cenário de desenvolvimento econômico, socialmente justo e sustentável.

O Ministério da cultura dispões das seguintes componentes para auxílio:

1.Atenção a Economia criativa.

2.Atenção ao Audiovisual.

3.Atenção a diversidade cultural.

4.Fomento e incentivo a cultura.

5.Infraestrutura cultural.

6.Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.

 

Missão:

"Trabalha para a democratização do acesso e da produção audiovisual, independente e regional, nos diferentes formatos e linguagens. Cuida também de capacitar profissionais da área e de preservar a memória audiovisual do Brasil. Incluindo o conhecimento, a arte, as crenças, a lei, a moral, os costumes e todos os hábitos e aptidões adquiridos pelo ser humano.


___flavinha@.loka__
Ministra da Integração Social
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