[Anúncio] Modelos de Sanção / Veto total e parcial
Qua Jan 01, 2020 7:49 pm
Sanção (número)/2020
Senhor Presidente da Câmara dos Deputados,
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
“ (Coloque a redação) ”
Brasília, _____ de _______________ de 2020
_________________________________
(Nome do autor)
Presidente da República do CNRPG.
Veto (número)/2020
Senhor Presidente da Câmara dos Deputados,
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do Art. 66 da Constituição, decidi
vetar parcialmente, por ( inconstitucionalidade ou ser contra os interesses populares ),
o Projeto de Lei nº (número do projeto), de 2020, que “ (resumo do projeto) ”.
O projeto ficará com a seguinte redação:
“ (Coloque a nova redação) ”
“ (Coloque a nova redação) ”
Manifesto veto ao projeto pelas seguintes razões:
“ (Coloque as justificativas) ”
Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar o projeto em causa, as quais ora
submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, caso assim
tenham o desejo.
Brasília, _____ de _______________ de 2020
_________________________________
(Nome do autor)
Presidente da República do CNRPG.
_________________________________
(Nome do autor)
Presidente da República do CNRPG.
Veto (número)/2020
Senhor Presidente da Câmara dos Deputados,
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do Art. 66 da Constituição,
decidi vetar integralmente, por ( inconstitucionalidade ou ser contra os interesses populares ),
o Projeto de Lei nº (número do projeto), de 2020, que “ (resumo do projeto) ”.
Manifesto veto ao projeto pelas seguintes razões:
“ (Coloque as justificativas) ”
Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar o projeto em causa, as quais ora
submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, caso assim
tenham o desejo.
Brasília, _____ de _______________ de 2020
_________________________________
(Nome do autor)
Presidente da República do CNRPG.
_________________________________
(Nome do autor)
Presidente da República do CNRPG.
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