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Arquivado [Queixa] 16/2018 - Contra o Syncros

em Ter Ago 28, 2018 8:45 pm
28 de Agosto.

IMPETRANTES: Deputado Mano_Gil (PM).
ACUSADO: Deputado Syncros (PT).

I DA AÇÃO

Eu, excelentíssimo Deputado Mano_Gil , venho através desta ação denunciar  ao Supremo Tribunal Federal,
o senhor Deputado Syncros pelos fatos atestados abaixo:  

II DOS FATOS

O Desrespeito evidente nas provas abaixo, chamando eu de ''negro burro'' e mandando outros negros voltarem para senzalas, lembrando também que A injúria racial está prevista no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, que estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa.Segue abaixo o anexo dos fatos ocorridos:
http://prntscr.com/ko0ymo
http://prntscr.com/ko0yp9

III ENTENDIMENTO

O deputado é um exempolo de cidadão, ou um espelho para a população, deveriamos dar bons exemplos, porém este Deputado cometeu uma injúria racial está prevista no artigo 140, parágrafo 3º . Peço que o Deputado Syncros seja punido dentro das regulamentações do CNRPG.
                                         
Mano_Gil.
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Arquivado Re: [Queixa] 16/2018 - Contra o Syncros

em Seg Set 03, 2018 11:42 pm
Relatória passada a minha pessoa.

[Emavaliacao][/Emavaliacao]

I - CONCLUSÃO:

Solicitarei ao Deputado @Syncros que ele consiga um advogado em 48 horas e após isso apresente sua defesa em mais 48 horas. Tempo valerá pós notificação.

Pós isso irei dar meu parecer a denuncia.

Em 03 de Setembro de 2018.
                                                                        
Connell2015Cl

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Arquivado Re: [Queixa] 16/2018 - Contra o Syncros

em Sab Set 15, 2018 9:47 pm

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MINISTROS DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL;
O Procurador Geral da República vem a essa tribuna apresentar o parecer do ministério público quanto a queixa 016/2018 perante o Supremo Tribunal Federal, dividindo-se em uma parte:

A) Quanto ao suposto desrespeito;

A) O requerente sustenta que houve prática de desrespeito, sustentando injuria racial, previsto no artigo 140. Ao ver da Procuradoria Geral da República, de fato houve injuria racial. Porém, como a ação foi acionada no dia no dia 28 de Agosto, a imunidade parlamentar ainda estava efetivada, portanto, acredito que a imunidade, prevista no artigo 53, faz presente nesse caso:

“Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)”

CONCLUSÃO

O Procurador Geral da República, nas suas atribuições dadas pela Constituição Federal, vem apresentar o parecer aos senhores ministros do Supremo Tribunal Federal, entendendo que a imunidade parlamentar se aplica a essa ação e, portanto, isentando o réu de quaisquer crimes e pede a absolvição do réu.
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Arquivado Re: [Queixa] 16/2018 - Contra o Syncros

em Dom Set 16, 2018 12:01 am
[Arquivado][/Arquivado]

I - CONCLUSÃO:

Infelizmente os prazos dados não foram cumpridos e o mesmo acabou saindo do RPG fazendo com que infelizmente a ação não tenha prosseguimento.
Caso ele volte dentro de 1 mês o caso será julgado.

Art.34 - Caso um membro saia do RPG a denúncia contra ele será arquivada, podendo ser reaberta caso volte dentro do prazo de um mês do dia arquivado.

Em 15 de Setembro de 2018.
                     Connell2015Cl                
Ministro do STF

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Arquivado Re: [Queixa] 16/2018 - Contra o Syncros

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