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Arquivado [Queixa] 046/2018 Contra O Deputado Surfnelson.

em Dom Out 07, 2018 8:43 am
1 - MODELO DE DENUNCIA

AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

7 de Outubro de 2018

IMPETRANTE: Deputado Federal PLAY_GUI.Ban
ACUSADO: Deputado Federal Surfnelson. [PRONA]

I DA AÇÃO

Eu, excelentíssimo Deputado PLAY_GUI venho através desta ação denunciar ao Supremo Tribunal Federal,
o(a) senhor(a) Deputado Surfnelson., pelos fatos atestados abaixo: 

II DOS FATOS

O deputado citado anteriormente fez a Quebra da Resolução nº 23.551, de 18 de Dezembro de 2017, Do TSE.
Provas:




III ENTENDIMENTO

Infração da Resolução nº 23.551/2017 Pelo STF, Que Proíbe A Partir das 23 horas 1 dia Antes da Eleição, Perante Multa Entre R$ 5.000,00 E R$ 20.000,00.

Sugiro cassação do mandato do deputado Surfnelson. em nome da ordem e da Constituição Federal.

Cesso,
Deputado Federal PLAY_GUI.Ban.
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Arquivado Re: [Queixa] 046/2018 Contra O Deputado Surfnelson.

em Sab Out 20, 2018 12:07 am
Relator designado: Ministro Elias
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Arquivado Re: [Queixa] 046/2018 Contra O Deputado Surfnelson.

em Qui Nov 08, 2018 9:27 am
DESPACHO:

Fica intimado ao réu a postar a defesa dentro do Prazo de 3 dias.

Elias2116

Publica-se, Cumpra-se.
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Arquivado Re: [Queixa] 046/2018 Contra O Deputado Surfnelson.

em Qua Nov 21, 2018 8:07 pm
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ação arquivada pois, segundo o réu, o mesmo se retirou do RPG.
Em caso de retorno, a ação será desarquivada.

Elias2116
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Arquivado Re: [Queixa] 046/2018 Contra O Deputado Surfnelson.

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