[Registro] de Candidatura 003/2020

Qua Jan 08, 2020 2:27 pm

REGISTRO DE CANDIDATURA 003/2020

Coligação: Brasil, por liberdade e independência.

INFORMAÇÕES DOS CANDIDATOS

Candidato a Presidente: BrunoBortoluzzo

Nick: BrunoBortoluzzo
Partido: Democratas
Data de criação da conta: 09/08/2016
Placar de conquistas: 7288
Data de entrada no CNRPG: 04/01/2020
Cargo atual no CNRPG: Deputado Federal

Candidato a Vice Presidente: JVMB
Nick: JVMB
Partido: Partido Novo
Data de criação da conta: 04/12/2012
Placar de conquistas: 6357
Data de entrada no CNRPG: 05/01/2020
Cargo atual no CNRPG: Deputada Federal

INFORMAÇÕES DA COLIGAÇÃO

Partido cabeça de chapa: DEM
Número do Partido: 25

Nome da coligação: Brasil, por liberdade e independência
Composição da coligação: DEM-NOVO-PATRI

A coligação está de acordo com a legislação eleitoral do CNRPG? Sim

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PLANO DE GOVERNO

ECONOMIA E EMPREGO

- O Governo Federal tem, dentre as prioridades, o Reajuste Salarial Federal e o corte de benefícios dos membros do alto escalão de servidores públicos. Bilhões de reais, provenientes do bolso do contribuinte, são despejados, direta ou indiretamente, a detentores de altos cargos do funcionalismo público. Extinguir ou ao menos, reduzir esses privilégios um dever moral que impomos a nós mesmos em eventual mandato.

- Uma Reforma da Previdência também se faz necessária haja vista a necessidade de adaptar o sistema brasileiro a modelos mais inteligentes e eficazes. É preciso aprimorar o que já existe e reformular o que é inconveniente ou inadequado.

- Formularemos paralelamente, a Reforma Tributária que visa descomplicar nosso atual sistema, unificando assim, dilucidando, um Imposto sobre Bens e Serviços (com o acrônimo de IBS) e a extinção de exceções e benefícios específicos. É o primeiro de muitos passos que devem ser dados para a retomada do crescimento econômico.

- Inerente à unificação de impostos, a redução gradativa dos impostos interessa o Governo Federal e excita o mercado.

- Reforma Municipal: terá por objetivo reagrupar municípios com a finalidade reduzir gastos e ingerências da parte de prefeitos e vereadores.

- A burocracia induz à corrupção e à informalidade, por isso o Ministério da Economia dedicar-se-á, tendo a meta de gerar emprego e renda, pela facilitação na abertura de empresas, bem como o incentivo na abertura de start-ups.

- Pela anulação do visto, pretendemos promover o turismo de cidadãos estrangeiros ao Brasil, sabendo que pela variedade de raças e culturas, temos potencial para tornamos referência nessa área.

- Para nós, é relevante a isenção de Imposto de Renda a quem recebe até 6 (seis) salários mínimos

- Interessa-nos a privatização as empresas públicas (embora não todas), em razão de melhor administração, eficiência e qualidade. Para que faça-se a manutenção da ordem dentro desse método, nos preocupamos em não estabelecer oligarquia e desordem.

- Atenuaremos obrigações trabalhistas com intuito de fomentar mais empregos.

SEGURANÇA E JUSTIÇA

- É benquisto por nós o projeto “As Dez Medidas Contra a Corrupção”, proposta pelo Ministério Público Federal (reafirmando assim, nosso integral apoio às operações promovidas, principalmente, por este órgão), como melhoria das leis para que, se combata ativamente os crimes de “colarinho branco”.

- Conforme os limites constitucionais, ampliaremos o fim do foro privilegiado, tomando por valor o próprio princípio constitucional de igualdade.

- Defendemos vigorosamente a posse e o porte de armas, estamos comprometidos a flexibilizar o acesso a elas, bem como medidas de liberação de calibres atualmente restritos para determinados grupos habilitados ao uso.

- Coordenaremos a privatização de presídios, a fim de que o preso possa garantir renda e sua reintegração social.

- Iremos instituir o Programa Nacional de Proteção à Fronteira, policiando principalmente as divisas que, hoje, servem para a entrada de entorpecentes para o interior do Brasil.

- Endureceremos as penas para crime de estupro e estupro de vulnerável.

- Com a tipificação de crime de atentado à ordem carcerária, puniremos facções e seus líderes que organizarem rebeliões em presídios federais.

- Por meio de emenda constitucional, reduziremos a maioridade penal, o que, para é interesse para a maioria da sociedade civil, especialmente os que já se tornaram vítimas da criminalidade de jovens delinquentes.

- Estabeleceremos o Programa Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas, na tentativa de evitar crimes tão horrendos como este, em que a dignidade humana é diretamente violada.

- Promoveremos a anulação das saídas temporárias e da progressão de pena.

- Aos agentes de segurança pública, outorgaremos o excludente de ilicitude durante ação operacional.

- Com os meios já citados, economicamente aqueceremos a indústria bélica, tendo por propósito a maior aquisição de armamento por parte da população com menor poder aquisitivo.

- As vítimas de violência terão primazia dentro de uma nova política de direitos humanos.

EDUCAÇÃO

- Redirecionar maior parte da verba do Governo Federal às instituições de Ensino Básico e Ensino Fundamental é uma das prioridades de nossa chapa no que se refere à elevação do nível de educação do Brasil. É desproporcional, irresponsável e pouco estratégica a vigente verba que é direcionada a esses dois níveis.

- Promover na grade curricular o “Projeto de Vida”, que consiste no direcionamento dos estudos do estudante, adaptando-os às metas para o mercado de trabalho, traçadas por ele desde o Ensino Fundamental II.

- Beneficiar com isenção fiscal as instituições privadas que oferecem 36% (ou mais) de bolsas de estudo, em relação ao total de vagas de matrícula.

- É anseio nosso ampliar o investimento às escolas que oferecem ensino integral.

- Ponderamos que as cotas raciais fazem o oposto do que têm por finalidade, consequentemente, em nosso governo, investiremos no fim destas.

- Anexaremos a Educação Moral e Cívica na Base Nacional Comum Curricular

- Demarcaremos ao Plano Nacional de Educação o desígnio de alfabetização até o final do 3º (terceiro) ano do Ensino Fundamental

- Aprimoraremos a qualidade de educação superior na formação de professores, especialmente os que optarem por trabalhar na Educação Básica e na Educação Fundamental.

- Atiçaremos o cadastramento de famílias no sistema de educação familiar (homeschooling), bem como o acompanhamento dessas efetuado pela Assistência Social.

- Aplicaremos restrição do teto salarial da reitoria de universidades públicas.

- Revogar-se-á a aprovação automática.

- Formar “hubs” tecnológicos que permitam que os estudantes, em parceria com empresas privadas para desenvolvimento de seus produtos, gerando assim, contribuição mútua.

- Valorizaremos investimentos ao Centro de Educação Pré-Militar - CEPM, na intenção do acréscimo de vagas.

CIDADANIA E INFRAESTRUTURA

- O primeiro e essencial passo para o avanço da infraestrutura brasileira se dá com a simplificação dos processos de concessão e descentralizar os investimentos.

- Aperfeiçoar o Bolsa-Família, viabilizando qualificação profissional e de empreendedorismo aos participantes de projeto, como porta de saída para a dependência do benefício.

- Terceirização das construções de rodovias e linhas férreas. Da mesma forma, obras paralisadas serão acabadas através de iniciativa público-privada, priorizando aquelas que mais são oportunas e trarão maior benefício à sociedade.

- Investiremos na produção de energia hidrelétrica nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

- Da mesma forma, exploraremos o potencial do Brasil com geração de energia termoelétrica na região Norte.

- No caso das concessões plenas, reequilibrar o risco do empreendimento entre o poder concedente e o concessionário, evitando os extremos, atraindo, dessa forma, um universo maior de investidores com maior segurança jurídica.

- Possibilitar, desregulamentando, maiores investimentos para a geração de energia eólica na região Nordeste.

- Liberaremos o acesso e compartilhamento dos gasodutos de transporte.

- Emanciparemos distribuidoras e transportadoras de gás natural, desatrelando-as aos interesses de uma única companhia.

- Criaremos um mercado atacadista de gás natural.

- Permitir a indenização de vítimas de crimes após a segunda instância.

SAÚDE

- Até o ano de 2025, eliminaremos em 20% a cobrança de impostos sobre medicamentos, olhando com carinho e atenção nossos idosos, geralmente de baixa renda, que necessitam dos tais.

- À longo prazo, informatizar todos os mecanismos do Sistema Único de Saúde.

- Direcionar maior verba ao saneamento básico (estabelecendo a meta de 77% de acessibilidade dos brasileiros até 2021), notando que grande parte das doenças tratadas com dinheiro público são provenientes de inacessibilidade de saneamento básico, por conseguinte, direta ou indiretamente, mais saneamento representa menos gastos.

- Criar o Sistema Único e Descentralizado de Saúde), delegando autonomia ao máximo possível às esferas estaduais e municipais. Dessa forma, o SUDS fará a reformulação de políticas nacionais importantes, como as de Atenção Básica e Saúde Menta, por exemplo. Em decorrência disso, espera-se “encolher” as filas de espera por atendimento.

- Aprimorar a Semana Nacional de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida, promovendo palestras de psiquiatras e psicanalistas em dependências públicas, buscando sanar dúvidas e preconceitos da população em relação a tema tão delicado quanto.

- Executar a distribuição de envelopes de filtro solar nas Unidades Básicas de Saúde de todo o país.

- Para atender áreas remotas e carentes, submeteremos médicos estrangeiros a exame para revalidar a atividade profissional.

- Anexar aos programas de acompanhamento de gestação e neonatal, acompanhamento odontológico.

- Estimular a abstinência sexual entre adolescentes, evitando sexualidade e gravidez precoce.

- Reformar os protocolos do Sistema Único de Saúde para dinamizar e agilizar os tratamentos.

- Diminuiremos a quantidade de 4-metilimidazol em produtos alimentícios.

MEIO AMBIENTE

- Com a ajuda dos membros de policiamento do SISNAMA, fortaleceremos a preservação dos rios desde as nascentes através da recuperação de mata ciliar e mata de galeria com vegetação nativa.

- Liberar e incentivar a pesca de espécies que provocam desequilíbrio na cadeia alimentar aquática, como o Tucunaré e o Bagre-Africano, por exemplo.

- Reduzir a quantidade de enxofre que se mistura aos combustíveis automotivos.

- Incluiremos Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.

Brasília, 07 de fevereiro de 2020

[Registro] de Candidatura 003/2020 82029187_769454390217992_2983141416009465856_n.jpg?_nc_cat=107&_nc_oc=AQmxfWpoRAsD5EK1Vla6w86s_EdcZdBepPnwnr5ZMQXplmv-jU9CrN_EvG55rjsKXTI&_nc_ht=scontent.faqa2-1

[Registro] de Candidatura 003/2020 82029187_769454390217992_2983141416009465856_n.jpg?_nc_cat=107&_nc_oc=AQmxfWpoRAsD5EK1Vla6w86s_EdcZdBepPnwnr5ZMQXplmv-jU9CrN_EvG55rjsKXTI&_nc_ht=scontent.faqa2-1

Deputado Federal

Qua Jan 08, 2020 2:32 pm

Eu presidente nacional do patriotas gatoodiogot venho através desta mensagem assinar o presente requerimento de candidatura, declarando apoio à chapa supramencionada.
Brasilia 08 de janeiro 14:31 (gatoodiogot)

Qua Jan 08, 2020 11:34 pm

Eu JVMB, presidente nacional do Partido NOVO, venho por meio desta assinar o presente requerimento de candidatura, declarando apoio à chapa supra mencionada.

Qui Jan 09, 2020 10:37 am

DESPACHO

Ministro Relator: .:armand:.

[Registro] de Candidatura 003/2020 Signat10

________________________________________

Presidência do Tribunal Superior Eleitoral

Qui Jan 09, 2020 8:30 pm

[Registro] de Candidatura 003/2020 Image14

ACORDÃO

O Julgamento do Requerimento de Candidatura à Presidência da República 003/2020 requerida pelo Exmos. Sres. BrunoBortoluzzo e JVMB, para os cargos respectivamente de Presidente da República e Vice-Presidente da República.Deferida parcialmente pelo plenário por unanimidade com a ressalva de que o PATRI fosse retirado da coligação haja vista que o Presidente Nacional deste lançou candidatura própria, todos os ministros se faziam presentes.

[Registro] de Candidatura 003/2020 56974846

________________________________________________

Presidência do Tribunal Superior Eleitoral

Qui Jan 09, 2020 8:55 pm

[Registro] de Candidatura 003/2020 011029

GABINETE MIN. .:ARMAND:.

___________________________________________

Requerimento de Candidatura à Presidência da República 003/2020

Relatoria: Ministro .:armand:.

Requerente: BrunoBortoluzzo

_____________________________________________

RELATÓRIO

Trata-se de um Requerimento de Candidatura à Presidência da República por parte do Sr. BrunoBortoluzzo que visa criar a chapa ''Brasil, por liberdade e independência'' a qual é formada pelos partidos Democratas, NOVO e PATRI tendo como candidata à vice-presidência da república a Sra. JVMB.

VOTO

Haja vista que não existem irregularidades dos candidatos ou dos meios formais para que se requeira a candidatura à Presidência da República perante o código eleitoral o CNRPG decido deferir parcialmente tendo em vista que o Presidente Nacional do Partido Patriotas decidiu por lançar candidatura própria, logo deve-se excluir este da presente coligação.

[Registro] de Candidatura 003/2020 56974848

__________________________________________

Superior Tribunal Eleitoral

Qui Jan 09, 2020 8:59 pm

Presentes os requisitos do art. 29 e seguintes do Código Eleitoral do CNRPG defiro o pedido de registro de candidatura à Presidência da República retirando-se o partido PATRIOTAS da coligação, uma vez que lançou candidatura própria.

É como voto.

.:fiori23:.

Ministro do TSE.

Qui Jan 09, 2020 9:05 pm

Sex Jan 10, 2020 12:41 pm

Eu, Dr. Russito Lombroso, por meio deste venho desvincular o partido NOVO no qual presido da chapa supracitada.

Atenciosamente,

Dr. Russito Lombroso

Brasília, 10 de janeiro de 2020.

[Registro] de Candidatura 003/2020

[Registro] de Candidatura 003/2020

Re: [Registro] de Candidatura 003/2020

Re: [Registro] de Candidatura 003/2020

Re: [Registro] de Candidatura 003/2020

Re: [Registro] de Candidatura 003/2020

Re: [Registro] de Candidatura 003/2020

Re: [Registro] de Candidatura 003/2020

Re: [Registro] de Candidatura 003/2020

Re: [Registro] de Candidatura 003/2020

Re: [Registro] de Candidatura 003/2020