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Gatoodiogot
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Aprovado Poder judiciário, tribunal superior eleitoral, eleições 2020

Qua Jan 08, 2020 11:13 pm
REGISTRO DE CANDIDATURA 05/2020

Coligação: o brasil pelo novo forum de São paulo

INFORMAÇÕES DOS CANDIDATOS


Candidato a Presidente:

Nick: gatoodiogot
Partido: patriota
Data de criação da conta: 19-06-2016
Placar de conquistas: 3767
Data de entrada no CNRPG: (6 de janeiro de 2020)
Cargo atual no CNRPG presidente nacional do patriotas:

Candidato a Vice Presidente:
Nick: evertonluis23
Partido: patriota
Data de criação da conta: 11-01-2016
Placar de conquistas: 4274
Data de entrada no CNRPG: (6 janeiro de 2020)
Cargo atual no CNRPG: lider do patriota na camara


INFORMAÇÕES DA COLIGAÇÃO


Partido cabeça de chapa: patriota
Número do Partido: 51

Nome da coligação: o brasil pelo novo forum de sao paulo
Composição da coligação: patriota

A coligação está de acordo com a legislação eleitoral do CNRPG? Sim


INFORMAÇÕES ADICIONAIS

(Caso queira relatar algo ao TSE, adicione aqui)


PLANO DE GOVERNO
O BRASIL FELIZ DE NOVO 5
1. SOBERANIA NACIONAL E POPULAR NA REFUNDAÇÃO DEMOCRÁTICA DO BRASIL 11
1.1 SOBERANIA NACIONAL E POLÍTICA EXTERNA ALTIVA E ATIVA 11
1.1.1 Integração regional como base para a inserção do Brasil no mundo 12
1.1.2 Integração global, relações com a África e os BRICS 12
1.1.3 Defesa e soberania nacional 13
1.2. RECUPERAR E FORTALECER A SOBERANIA POPULAR 13
1.2.1 Revogar o legado do arbítrio 13
1.2.2 Promover uma ampla reforma política com participação popular 14
1.2.3 Promover a reforma do Estado 14
1.2.4 Promover a reforma do Sistema de Justiça 15
1.2.5 Promover o equilíbrio e justiça previdenciária 17
1.3 PROMOVER A DEMOCRACIA, O PLURALISMO E A DIVERSIDADE NA MÍDIA 17
2. INAUGURAR UM NOVO PERÍODO HISTÓRICO DE AFIRMAÇÃO DE DIREITOS 19
2.1 PROMOVER POLÍTICAS PARA AS MULHERES VISANDO A IGUALDADE DE GÊNERO 20
2.2 PROMOVER POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL 20
2.3 PROMOVER OS DIREITOS DAS JUVENTUDES 21
2.4 PROMOVER A CIDADANIA LGBTI+ 21
2.5 PRIORIZANDO A PRIMEIRA INFÂNCIA 22
2.6 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS 22
2.7 PROMOVER A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 22
2.8 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS DO CAMPO, DAS FLORESTAS E DAS ÁGUAS 23
2.9 DEFENDER OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES 23
2.10 PAÍS DE TODOS E TODAS 23
3. NOVO PACTO FEDERATIVO PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS 24
3.1 EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS E DO PAÍS 24
3.2 SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL 28
3.3 SUPERAÇÃO DA POBREZA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 30
3.4 SEGURANÇA PÚBLICA EFICIENTE E CIDADÃ 31
3.4.1 Plano Nacional de Redução de Homicídios e combate à impunidade 31
3.4.2 Nova política sobre drogas 32
3.4.3 Coibir a incidência de roubos e furtos 33
3.4.4 Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 33
3.4.5 Sistema Único de Segurança Pública – SUSP 34
3.5 CULTURA PARA GARANTIR A DEMOCRACIA, A LIBERDADE E A DIVERSIDADE 34
3.6 AGENDA DE FUTURO PARA O ESPORTE BRASILEIRO 36
4. PROMOVER UM NOVO PROJETO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO 38
4.1 PROGRAMA MEU EMPREGO DE NOVO 39
4.2. ESTRUTURANDO UM NOVO PROJETO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
4.2.1 Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial – PDRT 40
4.2.2 Emprego, ocupação e renda para todos 40
4.2.3 Planejamento, coordenação e financiamento do investimento público 41
4.2.4 Nova política macroeconômica e reforma tributária 41
4.3 ESTRATÉGIA DE EXPANSÃO PRODUTIVA 43
4.3.1 Reindustrialização para o desenvolvimento nacional 43
4.3.2 Fortalecendo o empreendedorismo 44
4.3.3 Ampliação e requalificação da infraestrutura 45
4.3.4 Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação 45
4.4 TURISMO E DESENVOLVIMENTO: MAIS BRASIL PARA O MUNDO E PARA OS BRASILEIROS 46
5. TRANSIÇÃO ECOLÓGICA PARA A NOVA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI 48
5.1 ECONOMIA DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL E ALTO VALOR AGREGADO 49
5.1.1 Acumulando competências e aprendizados para inovar 49
5.1.2 Políticas de financiamento e Reforma Fiscal verde 49
5.1.3 Infraestrutura sustentável para o desenvolvimento 49
5.1.4 Sustentabilidade e soberania energética 50
5.1.5 Diversificando a matriz de transporte 50
5.1.6 Novo modelo de mineração 51
5.2 PROMOÇÃO DO DIREITO HUMANO À ÁGUA E AO SANEAMENTO 51
5.3 VIVER BEM NAS CIDADES 52
5.3.1 Novo marco regulatório de desenvolvimento urbano 53
5.3.2 Garantindo o direito à moradia 53
5.3.3 Diálogo federativo na construção de soluções para os problemas urbanos 54
5.3.4 Mobilidade e acessibilidade urbana: uma cidade ágil que valoriza a vida 54
5.3.5 Cidades resilientes, menos poluídas e mais iluminadas 55
5.3.6 Gestão de resíduos 55
5.4 VIVER BEM NO CAMPO 56
5.4.1 Produzir alimentos saudáveis 56
5.4.2 Políticas para o agronegócio 57
5.4.3 Democratização da terra e reforma agrária 57
5.4.4 Fortalecer a agricultura familiar de base agroecológica 58
5.4.5 Aquicultura e pesca 58
5.4.6 Direitos humanos e sociais no campo 58
5.4.7 Viver bem no semiárido 59
5.4.8 Proteção e defesa dos animais 59
5.5 DESMATAMENTO ZERO, PROTEÇÃO DA SOCIOBIODIVERSIDADE E O PAPEL DA AMAZÔNIA NA
TRANSIÇÃO ECOLÓGICA 59
5.6 NOVA GOVERNANÇA PARA A TRANSIÇÃO ECOLÓGICA 60
5.6.1 Educação ambiental 61
CHEGA DE PROMESSAS PRECISAMOS DE MUDANCAS QUE FAÇAM A AMERICA DO SUL EVOLUIR APENAS UMA PARCERIA FIRME COM OS GOVERNOS BOLIVARINOS E ARGENTINO FARÁ O BRASIL RECUPERAR SUA CREDIBILIDADE

Brasília, xx de xx de 2020

(GATOODIOGOT)
(PRESIDENTE NACIONAL DO PATRIOTA)


Última edição por Gatoodiogot em Qui Jan 09, 2020 8:29 pm, editado 2 vez(es)
.:armand:.
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Aprovado Re: Poder judiciário, tribunal superior eleitoral, eleições 2020

Qui Jan 09, 2020 10:38 am
DESPACHO


Ministro Relator: .:fiori23:.



Poder judiciário, tribunal superior  eleitoral, eleições  2020 Signat10
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Aprovado Re: Poder judiciário, tribunal superior eleitoral, eleições 2020

Qui Jan 09, 2020 10:39 am
Atesto que o PCdoB não presta apoio a esta coligação, ocorrendo um equívoco por parte do Senhor gatoodiogot.


OViciadoEmJogar.
Líder na Câmara do PCdoB.
Poder judiciário, tribunal superior  eleitoral, eleições  2020 Images?q=tbn%3AANd9GcQSuU8zJKc2cTdN8MB_4I4MSm-tm7ivL7ilEqWfdY2qMLXazYVv
bruno.feit.
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Aprovado Re: Poder judiciário, tribunal superior eleitoral, eleições 2020

Qui Jan 09, 2020 10:43 am
QUE PORRA É ESSA MARRECO? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
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Aprovado Re: Poder judiciário, tribunal superior eleitoral, eleições 2020

Qui Jan 09, 2020 10:49 am
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PRESIDENTE JHULIO.DPH


O Presidente do Partido Comunista do Brasil faz-se saber ao Exmo Sr Egrégio Ministro do Tribunal Superior Eleitoral que:


I - NÃO RECONHECE VERACIDADE NO REQUERIMENTO 05/2020
II - O PCdoB NÃO ESTÁ EM QUALQUER COLIGAÇÃO

Nestes termos, pede que indefira todo e qualquer envolvimento do Partido com qualquer chapa da corrida eleitoral subsequente que possa posteriormente aparecer.


Brasília, 09 de Janeiro de 2020
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Aprovado Re: Poder judiciário, tribunal superior eleitoral, eleições 2020

Qui Jan 09, 2020 11:02 am
(Última edição retirada dos partidos do bloco)
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Aprovado Re: Poder judiciário, tribunal superior eleitoral, eleições 2020

Qui Jan 09, 2020 4:49 pm
Grande Diogo!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
.:fiori23:.
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Aprovado Re: Poder judiciário, tribunal superior eleitoral, eleições 2020

Qui Jan 09, 2020 8:40 pm
ACORDÃO:


Acordam os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, nos termos do voto do relator, 
em deferir parcialmente, o presente requerimento de candidatura, determinando que 
a coligação no prazo de 24 horas regularize o requerimento esclarecendo qual o nome da coligação. Não conhecida à impugnação de Julio.DPH.
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Aprovado Re: Poder judiciário, tribunal superior eleitoral, eleições 2020

Qui Jan 09, 2020 8:42 pm
Que impugnação? Ele só disse pra não meter o PCdoB nisso.
.:fiori23:.
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Aprovado Re: Poder judiciário, tribunal superior eleitoral, eleições 2020

Qui Jan 09, 2020 8:44 pm
Registro de Candidatura n° 05/2019
Requerente: gatodiogot.
 
Trata-se de requerimento da candidatura do Deputado Federal gatodiogot para a Presidência da República. A chapa tem como candidato à Vice-Presidente o Deputado Federal evertonluis23. A coligação "O Brasil pelo novo fórum de São Paulo" foi tão somente pelo partido PATRI. 
O pedido foi protocolado perante este tribunal no dia 08 de janeiro de 2020.
Não houve necessidade de ata de apoio.
Não houve impugnação.
É o relatório. 
Voto:
Em análise dos autos verifico a existência de diversas irregularidades e inconsistências no requerimento apresentado.
Em dois momentos menciona-se dois nomes distintos de coligação, sendo eles “o brasil pelo novo forum de São Paulo” e “o brasil feliz de novo”.
Outrossim, foi adicionado erroneamente o Partido Comunista do Brasil na coligação, conforme informado nos autos pelo presidente Jhulio.DPH e pelo líder Oviciadoemjogar. Tendo sido o requerimento editado no dia 09 de janeiro e sanado o erro. 
Dessa forma, defiro o pedido com a ressalva de que deverá ser editado para esclarecer o nome da coligação no prazo de 24 horas sob pena de indeferimento.
Outrossim, deixo de conhecer a impugnação do PC do B, ausente a capacidade postulatória.
É como voto. 
.:fiori23:.
Ministro do TSE


Última edição por .:fiori23:. em Qui Jan 09, 2020 8:45 pm, editado 1 vez(es) (Motivo da edição : adequações)
Gatoodiogot
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Aprovado Re: Poder judiciário, tribunal superior eleitoral, eleições 2020

Qui Jan 09, 2020 8:52 pm
(Última edição) os dois erros foram corrigidos
Gabriel.Salvii
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Aprovado Re: Poder judiciário, tribunal superior eleitoral, eleições 2020

Qui Jan 09, 2020 8:55 pm
Poder judiciário, tribunal superior  eleitoral, eleições  2020 Ks66g68
.:armand:.
.:armand:.
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Aprovado Re: Poder judiciário, tribunal superior eleitoral, eleições 2020

Qui Jan 09, 2020 9:38 pm
Poder judiciário, tribunal superior  eleitoral, eleições  2020 011029


GABINETE MIN. .:ARMAND:.
_________________________________________hulio.__






VOTO

Haja vista que não existem irregularidades dos candidatos ou dos meios formais para que se requeira a candidatura à Presidência da República perante o código eleitoral o CNRPG decido deferir parcialmente vendo que existem dois nomes de coligações vigentes. Ainda desconsidero o pedido de impugnação da Chapa feita informalmente nos autos do processo pelo Sr. JHULIO.DPH.

Poder judiciário, tribunal superior  eleitoral, eleições  2020 56974848
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Aprovado [Portaria]

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Aprovado Re: Poder judiciário, tribunal superior eleitoral, eleições 2020

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