[Portaria] Portaria de N° - 003/2020 - Implanta Ar-Condicionados em escolas do nordeste

O Ministro da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicações, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas constitucionalmente, determina:

Art. 1° - Dispõe de Ar-Condicionados em escolas do nordeste com temperaturas elevadas.

Art. 2° - As instalações dos equipamentos serão feitos pelos seguintes termos:

I - O Processo licitatório determina que, as instalações sejam feitas por Climaarc Ar condicionado

II - O valor total das obras foram avaliados em parceria com o Governo Estadual e Municipal como sendo R$ 100,000,000 (cem milhões), sendo o limite do pagamento em 3 anos.

Art. 3° - Em síntese as instalações dos equipamentos nas escolas do nordeste com temperatura alta possuem o intuito de:

I - Manter um local fresco e confortável para os alunos

Art. 4° - Essa portaria entra em vigor 2 (dois) dias após sua publicação