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[PL] Projeto de Lei Nº94/2020
Dom Jan 19, 2020 1:37 pm
Do Sr. Deputado (Nicollas436)/(UDN/SP)
[size=13]
Ementa: visa alterar o artigo 29 do Código Penal do CNRPG
[/size]
O Congresso Nacional do Habbo, decreta:
[size][size]Art. 1º ´´Art. 29º A pena de Prisão no CNRPG é também chamada de suspensão. Nela o membro estará temporariamente suspenso de todas as atividades, quartos e grupos do simulador.
[/size][/size]
§ 1º Durante o cumprimento da pena, o membro não poderá:
I - estar no grupo oficial de Whatsapp;
II - deliberar sobre assuntos do RPG nos quartos oficiais;
III - participar de quaisquer atividades do simulador, entre elas as sessões da Câmara.
IV – Participar do grupo da Discord
§ 2º As penas de prisão poderão ser aplicadas entre 1 e 14 dias, a depender da pena estipulada em cada infração``.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
(Caros deputados, está lei está certa, só aumentando os dias do parágrafo 2 pois acho necessário, por conta dos crimes, porque por exemplo um crime por cominação,engodar entre outros, teria que no caso de uma pena maior que 12, por esse motivo e vários outro, para o bem do CNRPG.)
Sala das Sessões, 19 de Janeiro de 2020
_________________________________
(Nicollas Fernandes)
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Re: [PL] Projeto de Lei Nº94/2020
Qua Jan 29, 2020 7:56 pm
Resultado:
A CÂMARA DOS DEPUTADOS DO CNRPG da ciência a TODOS sobre a votação
do (Projeto de Lei 94), REPROVADO pelo seguinte resultado:
Sim - 04
Abs. - 01
Não - 05
[Reprovado][/Reprovado]
Atenciosamente,
Mesa Diretora da Câmara.
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