- MisterLucassmDeputado Federal
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[PL] PL 115/2020 Feriado Nacional da Vaquejada
Qui Jan 23, 2020 2:13 pm
Projeto de Lei Nº 115/2020
Do Sr. Deputado Mister Lucas D'Esséme do MDB de Pernambuco
Institui o dia nacional da vaquejada e reduz impostos sobre as atividades do esporte.
O Congresso Nacional do Habbo, decreta:
Art. 1º O segundo sábado de setembro será instituído como dia nacional da vaquejada.
Art. 2º A vaquejada será isenta de impostos sobre a venda de ingressos.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
O projeto visa incentivar o ecoturismo, o turismo cultural e estimular a industria hoteleira no Sertão nordestino, chamando atenção para o esporte regional da vaquejada que movimenta a economia local durante o mês de setembro. Assim, esse grande patrimônio cultural é preservado e ajuda a aumentar o PIB de uma das regiões mais pobres do país.
Sala das Sessões, 23 de setembro de 2020
Mister Lucas D'Esséme
- [PL] 153/2020- Museu Nacional
- [RESOLUÇÃO] n° 01/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
- [PL] N° 116/2020 - Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate a Depressão
- [PL] Projeto de Lei de N° - 120/2020 - Cria a Política Nacional de Biocombustíveis Florestais.
- [PL] 024/2020 - EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES
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