[PL] 032/2019 Dispõe de inscrição no Livro de Heróis da Pátria

Do Sr. Deputado BrunoBortoluzzo (DEM/RJ)

Ementa: Inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria. 

O Congresso Nacional decreta: 

Art. 1º Será inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, Distrito Federal, o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

A Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007 dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria e determina que se destina ao “registro perpétuo do nome de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo”. 

Nesse sentido, a presente proposição tem por objetivo indicar o nome do Doutor Enéas Ferreira Carneiro para tão importante honraria, não desprovido desse mérito, considerando ter ele lutado pela liberdade, soberania e amor à pátria brasileira. 

Sala das Sessões, 08 de Janeiro de 2020