[PL] Projeto de Lei N° 049/2020 - Impor à grandes empresas emissoras de gases áreas de conservação ambiental

Sáb Jan 11, 2020 12:21 pm

PROJETO DE LEI Nº 049, DE 11 DE JANEIRO DE 2020

do Exmo. sr. Deputado Federal e Líder do MBL zMarcosYT

Ementa: Impor à grandes empresas emissoras de gases áreas de conservação ambiental

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1° - Impõe a grandes empresas emissoras de gases uma área de conservação ambiental com intuito de:

I - Conservar a Fauna e Flora
II - Diminuir emissão de gases poluentes

Art. 2° - É de responsabilidade da empresa:

I - Proibir caças a animais silvestres
II - Bom estado de conservação do ambiente

III - Reflorestamento da área se necessário

IV - Contratar um Especialista Ambiental

Art. 3° - Cabe também a empresa diminuir as emissões de gases na atmosfera

Art. 4° - Cabe a punição a empresa que infringir a Lei as punições:

I - Multa de até R$14,000,000

Art. 5° - Essa lei entra em vigor na data de sua publicação

Justificativa
Precisamos impor leis para que possamos diminuir os impactos ambientais, entre aquecimentos globais e desmatamento das florestas. A lei possui o intuito de obrigar a grandes empresas emissoras de gases poluentes a conservação de uma área ambiental para diminuir os pactos emitidos pelos gases poluentes da empresa.

Gabinete do MBL, 11 de Janeiro de 2020

zMarcosYT, Líder do MBL e Deputado Federal.

Seg Jan 13, 2020 10:23 pm

PROJETO ARQUIVADO:

DECISÃO

A CÂMARA DOS DEPUTADOS DO CNRPG da ciência a TODOS sobre o arquivamento
do (PROJETO DE LEI 049), pelo seguinte motivo:

- (O mesmo pediu para arquiva-lo pelo motivo de estar com erros ortográficos.)

[Arquivado][/Arquivado]

Atenciosamente,
Mesa Diretora da Câmara.

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