[PL] Projeto de Lei N° 057/2020 - Criação do Programa Ganhe o Mundo nas Instituições públicas de ensino

Dom Jan 12, 2020 6:43 pm

PROJETO DE LEI Nº 057, DE 12 DE JANEIRO DE 2020

do Exmo. sr. Deputado Federal e Líder do MBL zMarcosYT

Ementa: Criação do Programa Ganhe o Mundo nas Instituições públicas de ensino

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1° - Implanta em todas as instituições de ensino o Programa Ganhe o Mundo

Art. 2° - É do dever da instituição:

I - Inscrever o aluno no Programa;
II - Capacitar o Aluno para o Programa.

Art. 3° - Cabe ao Ministério de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia:

I - Mesada ao Aluno de $400,00 ou €500,000

II - Financiamento das bagagens
III - Financiamento da Passagem

Art. 4° - É de responsabilidade do aluno:

I - Emissão do Passaporte;
II - Comprometimento;
III - Adquirir aprendizagem nas línguas espanholas e inglesas.

Art. 5° - As finalidades do Programa Ganhe o Mundo são:

I - Proporcionar novas experiências aos alunos das redes públicas de ensino;
II - Proporcionar aprendizagem de novas línguas.

Art. 6° - Essa lei entra em vigor 2 meses a partir de sua publicação

JUSTIFICATIVA

Precisamos de mais educação em parte de línguas para nossos alunos da rede pública de ensino, com este programa a finalidade é propor novas experiências e aprendizagem aos alunos que não possuem condições financeiras para um intercâmbio internacional.

Brasília, 12 de Janeiro de 2020.
zMarcosYT, Deputado Federal e Líder do MBL na Câmara.