- FernandoBCapelDeputado Federal
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[Portaria] 001/2020 Dispõe da Construção da Freeway da Marginal Tietê
Qua Jan 15, 2020 10:14 pm
PORTARIA N° 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
Do Senhor Ministro da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional, FerCapel.
O Ministro da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas constitucionalmente, determina:
Art 1 - Determina o início da construção da Rodovia Duplicada Governador Laudo Natel na Marginal Titê (São Paulo, SP).
Art 2 - As construções serão feitas nos seguintes termos:
I - O processo licitatório 001/2020 determina que, as obras serão feitas pela Soares Construção & Reforma.
II - O valor total das obras foram avaliados em parceria com o Governo Estadual e Municipal como sendo R$ 9.500.990,50, sendo o limite do pagamento em 10 anos.
Art 3 - Em síntese a Rodovia Duplicada será feita com 6 (seis) faixas ao longo do leito do Rio Tietê em ambos os lados do Rio.
Art 4 - A portaria entra em vigor após 2 (duas) semanas de sua publicação.
Brasília, 15 de Janeiro de 2020
FerCapel, Ministro da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional.- [Portaria] 006/2020 Revoga Portaria n°005, de 17 de janeiro de 2020. "Construção da Universidade Federal de Economia e Cálculo"
- [Portaria] 004/2020 Construção do Elevado Governador Ronaldo Caiado
- [Portaria] 005/2020 Construção da Universidade Federal de Economia e Cálculo
- [Portaria] Portaria de N° 002/2020 - Construção do Instituto Nacional de Nanotecnologia
- [Portaria] 004/2020 (Pós Construção Agro+)
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