[Portaria] 002/2020 Determina a construção do Piscinão Raul Barbosa

O Ministro da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas constitucionalmente, determina:

Art 1 - Determina o início da construção do Piscinão Raul Barbosa no bairro Padre Cícero (Juazeiro do Norte, CE).

Art 2 - As construções serão feitas nos seguintes termos:

           I -  O processo licitatório 002/2020 determina que, as obras serão feitas pela ConstruGomes.

           II - O valor total das obras foram avaliados em parceria com o Governo Estadual e Municipal como sendo R$ 3.025.000,00, sendo o limite do pagamento em 8 anos.

Art 3 - Em síntese o Piscinão será feito em busca de suprir dois problemas da cidade de Juazeiro do Norte, as enchentes em períodos de chuva e a falta de água, com a CAGECE (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) fazendo a filtagrem das águas armazenadas.

 Art 4 - A portaria entra em vigor após 2 (duas) semanas de sua publicação.

                                                                                                 Brasília, 15 de Janeiro de 2020