[Portaria] Portaria de N° 006/2020 - Reativa a matéria de educação cívica e moral na grade comum curricular.

Qui Jan 16, 2020 6:02 pm

PORTARIA N° 003, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
Dos Senhores Ministro da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicações, zMarcosYT e Secretario do Ministério da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicações, jvkatona.

O Ministro da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicações, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas constitucionalmente, determina

Art. 1° - Reativa a matéria de educação cívica e moral na grade comum curricular.

Art. 2° - Aplicação padronizada nas escolas:

I- Aplicada no Ensino Fundamental II sendo possivel distribuir entre 8° ano e 9° ano.

II - Dentro da disciplina de educação física.

III - Totalizando 10 aulas (Mínimo por aula = 45 minutos).

Art. 3° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de Janeiro de 2020

zMarcosYT
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Ministro de Estado

jvkatona
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Secretário