![[Lei] 029/2020 - Criação e estabelecimento de telecentros Empty](https://2img.net/i/fa/empty.gif)
Portal
Início
Últimas imagens
Registrar
Entrar[Lei] 029/2020 - Criação e estabelecimento de telecentros
4 participantes
LadyBuguei.Ministro de Estado
- Cargo: : Ministro de Desenvolvimento Social, pelo PSD/RS
Mensagens : 9
Reputação : 0
Data de inscrição : 12/01/2020
Idade : 22
Localização : Rio Grande do Sul
[Lei] 029/2020 - Criação e estabelecimento de telecentros
Ter Jan 21, 2020 7:29 pm
![[Lei] 029/2020 - Criação e estabelecimento de telecentros Assina10](https://i.servimg.com/u/f11/20/15/84/12/assina10.jpg)
Lei N° 029/2020
Do Sr. Ministro de Desenvolvimento Social LadyBuguei..
EMENTA: Criação e estabelecimento de telecentros para que pessoas carentes tenham acesso à informação.
Art. 1º – Instituir-se-á em bibliotecas e em centros culturais um telecentro, com computadores com acesso à internet, de forma gratuita aos cidadãos.
§ 1° - Os computadores serão baseados no número de habitantes daquela cidade.
§ 2° - Os recursos financeiros serão fornecidos pelo Estado, contudo, mão de obra e manutenção dever-se-ão ser controlados pelo órgão municipal, este sendo a prefeitura ou secretarias, tanto a de desenvolvimento social quanto a de tecnologia.
§ 3° - Estas secretarias deverão trabalhar em conjunto, visto que engloba ambas as áreas.
Art. 2° - Estabelecer-se-ão normas e regras quanto ao consumo e ao acesso, podendo se impor restrições no acesso.
Art. 3° - As bibliotecas e os centros culturais terão que fornecer o espaço adequado.
Art. 4° - Entra em vigor após a data de sua publicação.
Justificação: A medida em que o tempo passa, temos que no adaptarmos cada vez mais, e para tal, devemos adaptar nossas instalações. Sabemos tudo hoje em dia, e o que não sabemos, raramente vamos consultar um livro, e recorremos à internet, portanto é especial que saibamos nos preparar para o futuro, que está cada vez mais perto de nós. Obrigado.
Senhor Ministro LadyBuguei.
Ministro de Desenvolvimento Social
nicollas436Advogado
- Cargo: : Ministro
Mensagens : 154
Reputação : 4
Data de inscrição : 01/01/2020
Idade : 18
Localização : SP
Re: [Lei] 029/2020 - Criação e estabelecimento de telecentros
Ter Jan 21, 2020 10:56 pm
Resultado:
A CÂMARA DOS DEPUTADOS DO CNRPG da ciência a TODOS sobre a votação
do (PROJETO DE LEI 105), APROVADO pelo seguinte resultado:
Sim - 05
Abs. - 02
Não - 03
[Aprovado][/Aprovado]
Atenciosamente,
Mesa Diretora da Câmara.
Atenciosamente,
Mesa Diretora da Câmara.
-.Deesejado.-Presidência da República
- Cargo: : Presidente da República
Mensagens : 94
Reputação : 1
Data de inscrição : 24/12/2019
Re: [Lei] 029/2020 - Criação e estabelecimento de telecentros
Qua Jan 22, 2020 9:29 pm
Senhor Presidente da Câmara dos Deputados,
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
“ Art. 1º – Instituir-se-á em bibliotecas e em centros culturais um telecentro, com computadores com acesso à internet, de forma gratuita aos cidadãos.
§ 1° - Os computadores serão baseados no número de habitantes daquela cidade.
§ 2° - Os recursos financeiros serão fornecidos pelo Estado, contudo, mão de obra e manutenção dever-se-ão ser controlados pelo órgão municipal, este sendo a prefeitura ou secretarias, tanto a de desenvolvimento social quanto a de tecnologia.
§ 3° - Estas secretarias deverão trabalhar em conjunto, visto que engloba ambas as áreas.
Art. 2° - Estabelecer-se-ão normas e regras quanto ao consumo e ao acesso, podendo se impor restrições no acesso.
Art. 3° - As bibliotecas e os centros culturais terão que fornecer o espaço adequado.
Art. 4° - Entra em vigor após a data de sua publicação. ”
Brasília, 22 de Janeiro de 2020
_________________________________
-.Deesejado.-
Presidente da República do CNRPG.
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
“ Art. 1º – Instituir-se-á em bibliotecas e em centros culturais um telecentro, com computadores com acesso à internet, de forma gratuita aos cidadãos.
§ 1° - Os computadores serão baseados no número de habitantes daquela cidade.
§ 2° - Os recursos financeiros serão fornecidos pelo Estado, contudo, mão de obra e manutenção dever-se-ão ser controlados pelo órgão municipal, este sendo a prefeitura ou secretarias, tanto a de desenvolvimento social quanto a de tecnologia.
§ 3° - Estas secretarias deverão trabalhar em conjunto, visto que engloba ambas as áreas.
Art. 2° - Estabelecer-se-ão normas e regras quanto ao consumo e ao acesso, podendo se impor restrições no acesso.
Art. 3° - As bibliotecas e os centros culturais terão que fornecer o espaço adequado.
Art. 4° - Entra em vigor após a data de sua publicação. ”
Brasília, 22 de Janeiro de 2020
_________________________________
-.Deesejado.-
Presidente da República do CNRPG.
Connell2015ClAdministração
- Cargo: : Administrador
Mensagens : 46
Reputação : 3
Data de inscrição : 14/12/2019
Re: [Lei] 029/2020 - Criação e estabelecimento de telecentros
Dom Jan 26, 2020 7:28 pm
PL 105/2020 CONVERTIDO EM LEI 029/2020
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos