[PL] PL 115/2020 Feriado Nacional da Vaquejada

Qui Jan 23, 2020 2:13 pm

Projeto de Lei Nº 115/2020

Do Sr. Deputado Mister Lucas D'Esséme do MDB de Pernambuco

Institui o dia nacional da vaquejada e reduz impostos sobre as atividades do esporte.

O Congresso Nacional do Habbo, decreta:

Art. 1º O segundo sábado de setembro será instituído como dia nacional da vaquejada.

Art. 2º A vaquejada será isenta de impostos sobre a venda de ingressos.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O projeto visa incentivar o ecoturismo, o turismo cultural e estimular a industria hoteleira no Sertão nordestino, chamando atenção para o esporte regional da vaquejada que movimenta a economia local durante o mês de setembro. Assim, esse grande patrimônio cultural é preservado e ajuda a aumentar o PIB de uma das regiões mais pobres do país.

Sala das Sessões, 23 de setembro de 2020

Mister Lucas D'Esséme