[Portaria] Portaria N°004/2020

Qui Jan 30, 2020 2:55 pm

Portaria N° 004/2020

Do Senhor Ministro de Desenvolvimento Social, LadyBuguei..

O Senhor Ministro de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas constitucionalmente, determina:

Art. 1° - Determina que seja criada uma instituição para auxílio a vítimas de desastres naturais.

§ 1 – Esta instituição estará vinculada à Defesa Civil, entretanto, se encontrará acima da mesma;

§ 2 – Seus fundos estarão disponíveis através da verba disponibilizada ao ministério;

Art. 2° – Terá como intuito e objetivo principal dar suporte a cidadãos:

I - dispostos pelo território nacional;

II - considerados de baixa renda;

III – residentes de zonas de alto perigo.

Art. 3° - Esta organização terá o nome de: “Instituto de Suporte a Vítimas de Desastres Naturais”, sendo sua sigla: “INSUVIDEN”.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor 2 dias após sua publicação.

“Suum Cuique Tribuere”

LadyBuguei.

Senhor Ministro