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zMarcosYTMinistro de Estado
- Cargo: : Deputado Federal e Ex Ministro da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicações.
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Data de inscrição : 09/01/2020
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[Portaria] Portaria de N° 010/2020 - Revoga a Portaria de N° 007/2020
Sex Jan 17, 2020 11:58 am
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PORTARIA N° 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
Dos Senhores Ministro da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicações, zMarcosYT e Secretario do Ministério da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicações, jvkatona.
O Ministro da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicações, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas constitucionalmente, determina
O Ministro da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicações, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas constitucionalmente, determina
Art. 1° - Revoga a Portaria de Número 007/2020 pelo motivo de ser inconstitucional.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Brasília, 17 de Janeiro de 2020
- [Portaria] 018/2020 Revoga a Portaria N° 006/2020 do então Ministério da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicações - MECT
- [Portaria] 021/2020 Revoga a Portaria N° 013/2020, do então Ministério da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicações - MECT
- [Portaria] Portaria de N° - 008/2020 - Implanta o curso de Engenheiro de Nanotecnologia nas Universidades Públicas
- [Portaria] Portaria de N° - 013/2020 - Visa regulamentar a Lei de N° 011/2020
- [Portaria] 019/2020 Altera a Portaria N° 008/2020 - MECT
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