[Queixa] 003/2019 SnowBlazer x GatooDiogot

Qua Jan 08, 2020 11:42 am

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BRASÍLIA,

SnowBlazer, brasileiro, Deputado Federal, vem, respeitosamente perante a Vossa Excelência, propor

QUEIXA-CRIME 003/2020

Em face de gatoodiogot, brasileiro, Deputado Federal, Presidente Nacional do PATRIOTAS, pelos motivos de fato de Direito expostos abaixo.

I - DOS FATOS

Em diálogo estabelecido no grupo oficial de Whatsapp do CNRPG, o querelado aleatoriamente atribuiu ao querelante que o nome do mesmo estaria associado a um "macacão", aumentativo de "macaco". Posteriormente, ele apagou a mensagem, tendo o Deputado Federal .-Deesejado-. marcado a mensagem para que o querelante visse e tomasse as providências cabíveis. Em seguida, Connell2015Cl, Administrador e Fundador do CNRPG, eliminou provisoriamente o mesmo do grupo. Não concordando somente com esta sanção, o querelado fez capturas de tela do acontecimento e decidiu tomar providências judiciais.

Nota: O nome do querelante no aplicativo Whatsapp é Gabriel Lula da Silva, assim como o do querelado é Diogo Bolsonaro.

ARQUIVO

CONTEÚDO PROBATÓRIO I

Testemunhas: Deputados Federais .:armand:. e .-Deesejado-.

II - DO DIREITO

Ao associar o querelante de "macacão", aumentativo de "macaco", o querelado infringiu tais artigos:

Art. 47º Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Pena - prisão de 1 (um) a 5 (cinco) dias..

Art. 48º Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:

Pena - advertência e / ou retratação e / ou prisão de 1 (um) a 4 (quatro) dias.

Art. 49º Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

Pena - advertência e / ou retratação e / ou prisão de 1 (um) a 4 (quatro) dias.

Por ter sido na presença de várias pessoas, no grupo oficial do CNRPG, infringiu tal artigo:

Art. 50º As penas cominadas neste Capítulo aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido:

II - na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.

Além disso, o querelado tentou destruir provas, o que se configura crime através do artigo seguinte do Decreto-Lei nº 2848 de 7 de Dezembro de 1940:

Art. 305 - Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor:

Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa, se o documento é público, e reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é particular.

Este Decreto-Lei é legítimo, visto que, no Código Penal do CNRPG diz:

Art. 8º Os crimes e as condutas tipificadas nesta lei são soberanos na simulação, salvo em disposição de ausência desta lei, ou de outra do CNRPG.

Parágrafo único. Caso não haja nada sobre o fato previsto na legislação do CNRPG, aplicar-se-á o disposto em lei brasileira, salvo em caso de revogação, ou reajustamento pelo RPG.

III - DOS PEDIDOS

Diante do exposto requer:

a) Que sejam realizadas as diligências necessárias para obtenção de dados que possibilitem a citação do réu, como intimação para depoimento das testemunhas .:armand:. e .-Deesejado-.

b) A pena máxima prevista nos Arts. 47º, 48º, 49º, 50º do Código Penal do CNRPG e do Art. 305 do Decreto-Lei 2848 de 1940, se adequando ao art. 8º do Código Penal do CNRPG.

Termos em que pede deferimento.

SnowBlazer

OAH nº 017/2020

Qua Jan 15, 2020 12:38 am

Gabinete deputado gatoodiogot:

exentissino ministros e deputado federal snow venho através, desta mensagem em carater público me retratar pelos atos que fui acusado na queixa 03/2020
O mesmo citou que eu o chamei de macacão oque para o mesmo foi injúria racial
Com isso venho pedir desculpas e me retratar de um ato que fiz no calor das emoções no grupo do uatizap do CNRPG assim admitindo minha culpa é meu erro perante a justiça e as leis e ao excelentíssimo advogado snow e assim pedindo extremo piedade ao deputado parente seu mandanto de deputado federal e sua dignidade
(A)Caso a vitima venha usar esta retratação como acordo judicial haverá total
colaboração judicial
(B) caso nao seja considerado como um acordo todos os meios de solução judiciais ficarão totalmente impossíveis pela minha parte alem disso nao aceitarei qualquer decisão por parte da justiça