- HatcanMinistro de Estado
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[Portaria] 001/2020 - Investimento na luta contra o Tráfico
Qua Jan 15, 2020 12:49 pm
PORTARIA N° 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
Do Senhor Ministro da Defesa e Segurança Pública, Hatcan.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas constitucionalmente, determina:
Art 1 - Determina que o Governo Federal ao lado da Polícia Federal [PF] continuem com a busca e apreensão de Entorpecentes e a repressão de Contrabandos
Art 2 - A Polícia Federal irá reforçar com Policiais as fronteiras do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia e Acre.
I - As fronteiras foram escolhidas devido serem onde tem o maior Fluxo de contrabando no Brasil
II - Com os Policiais, a Investigação e a luta ao contrabando irá ser maior, assim, impedindo muitos contrabandistas de entrarem nas fronteiras do Nosso País
III - Os estados escolhidos para serem reforçados com policiais, fazem fronteira direta com: Bolívia, Peru e Colômbia, onde o índice de contrabando é maior.
Art. 3: Será investido de forma anual cerca de R$ 3.500.000.000 (Três Bilhões e meio de reais) de forma anual para AUXILIAR a Policia Federal na Luta e Repressão ao tráfico de Drogas
Art 4: Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Brasília, 15 de Janeiro de 2020
- [ADI] 002/2020 contra a Portaria 004/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- [ADI] 003/2020 - CONTRA A PORTARIA N° 004/2020 DO MINISTÉR
- [Portaria] 018/2020 Revoga a Portaria N° 006/2020 do então Ministério da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicações - MECT
- [Portaria] 021/2020 Revoga a Portaria N° 013/2020, do então Ministério da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicações - MECT
- [Portaria] 006/2020 Revoga Portaria n°005, de 17 de janeiro de 2020. "Construção da Universidade Federal de Economia e Cálculo"
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