[Portaria] Portaria de N° - 004/2020 -

Qui Jan 16, 2020 4:56 pm

PORTARIA N° 003, DE 16 DE JANEIRO DE 2020

Dos Senhores Ministro da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicações, zMarcosYT e Secretario do Ministério da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicações, jvkatona.

O Ministro da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicações, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas constitucionalmente, determina:

Art. 1° - Determina o inicio construção de 2 novos campus do Colégio Pedro II. O campus de São Paulo - SP (Localizado em Moema) contendo apenas ensino médio e o campus de Belo Horizonte- MG (Localizado em Serra) com ensino médio e ensino fundamental II.

Art. 2° - As construções do campus de Moema serão feitas nos seguintes termos:

I- O processo licitatório 003/2020 determina que a construção do Colégio será feita pela: Even Engenharia

II - O valor total das obras foram avaliados em R$ 10.000.000,00, sendo o limite do pagamento.

III - A obra estimada em 2 anos. Tem como limite ser entregue até 3 anos após o início de sua construção no dia 23 de Janeiro de 2020

Art. 3° As construções do campus de Serra serão feitas nos seguintes termos:

I O processo licitatório 004/2020 determina que a construção do Colégio será feita pela: Elemax Engenharia Ltda
II - O valor total das obras foram avaliados em R$ 8.000.000,00, sendo o limite do pagamento.
III - A obra estimada em 1 anos e 6 meses .Tem como limite ser entregue até 2 anos e 6 meses após o início de sua construção no dia 23 de Janeiro de 2020

Art. 4° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de Janeiro de 2020