[Registro] 006/2020 Candidatura a Presidência da República - Parte 2

Ter Fev 04, 2020 4:48 pm

6 - ECONOMIA

6.1 Ministério da economia: o início da publicação de portarias

Em nosso governo, será garantido que as portarias do Ministério da Economia começará a ser publicadas. É uma lástima que o ministério mais importante tenha um total de 0 (zero) portarias publicadas.

6.2 Combate a inflação: caminhos e propostas

A inflação é algo horrível para um país, e sequer precisa ser um estudioso para analisar isto.

A inflação no Brasil atingiu níveis horrorosos nos últimos anos, e, embora tenha sido contida, ainda é um número que pode ser diminuído.

O Ministério da Economia irá tratar o combate a inflação, que, no nosso CNRPG, é altíssima, com PRIORIDADE MÁXIMA.

Caminhos e propostas para combater a inflação

Evitar a emissão de papel-moeda, e, se necessário, suspender por determinado período de tempo;

Baixar as taxas de juros da Selic;

Criar programas de aumento da produtividade de grãos no Brasil, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

Aumentar o salário ABAIXO do medidor de inflação;

Incentivar fábricas e comércios, evitando sua falência;
O ministério da economia ficará encarregado dessas e outras medidas, para conter a inflação altíssima em nosso país.

6.3 Combate a altas taxas de juros: caminhos e propostas

Os juros são altíssimos nesse país. O brasil é um dos países com as maiores taxas de juros do mundo.

Para conter isso, como já apresentado em proposta supracitada, será reduzido os juros selic. Não mais do que isso, será criado, em projeto de lei e em parceria com o Ministro da Economia, um limite para os juros simples e compostos no Brasil.

O brasileiro, que convive em média com um salário mínimo, precisa de medidas para conter os juros.

6.4 Impostos: Propostas para redução e isenção de alguns impostos

Além dos juros, os impostos excessivos são uma carga estatal na vida do brasileiro.

Entre os 30 países com a maior carga tributária no mundo, o Brasil é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem-estar da sociedade. Então, nada mais justo que reduzir os impostos. O Brasil é um dos países que mais pagam impostos no mundo. Algo evidentemente está errado.

Não obstante, o brasileiro trabalha 6 meses APENAS para pagar impostos. Diante disso, é necessário conter os impostos do Brasil.

PROPOSTAS

Zerar os impostos sobre remédios;
Propor maneiras de redução do IPTU e IPVA;
Reduzir os impostos pago por empresas;
Avaliar demais impostos desnecessários que atrapalham a vida do brasileiro, em reunião com o Ministro da Economia.

6.5 Desburocratização para formar uma empresa: caminhos e propostas, sem ser considerado um paraíso fiscal

Um dos graves problemas para abrir uma empresa no Brasil é a burocracia.

Reunir toda a documentação para se abrir uma empresa no Brasil pode levar até 119 dias. Nos casos menos demorados, é possível finalizar todas as etapas em 49 dias (casos raros). O custo médio para abertura de empresas no Brasil é R$ 2.038. O valor pode variar 274% entre os estados.

Além disso, o empreendedor precisa lidar com o pagamento de impostos, taxas, tarifas e contribuições diversas, dentre outros gastos cobrados pelo estado. Países como o Chile, por exemplo, as pessoas conseguem abrir uma empresa em menos de 10 dias, com custos muito mais baixos.

Nem por isso, o Chile deixa de ser um dos países mais desenvolvidos da América do Sul, ao lado Uruguai.

PROPOSTAS

Em parceria com o ministério da economia, será avaliado a possibilidade de documentos e inscrições de empresas não serem mais feitas aos governos estaduais;

Reduzir tributos ao empreendedor, que ficarão a análise do governo, juntamente com o ministro da economia.

6.6 Industrialização do país: um projeto para alavancar o Brasil

O Brasil necessita de industrialização. Isto é fato.

Somos um dos países mais ricos do mundo no quesito de recursos disponíveis. Falta apenas a administração. Concentramos, por exemplo, 98% do Nióbio no mundo, e áreas excelentes para lançamento de foguetes. Somos um dos maiores produtores agropecuários do mundo, de petróleo, com reservas de ouro e diamante, dentre outros recursos.

Com uma boa administração destes, é possível alavancar a industrialização do país.

PROPOSTAS

Investimento no recurso de nióbio, explorando e criando indústrias de utilização deste recurso;
Incentivos a criação de indústrias agropecuárias, uma vez que o Brasil possui um dos maiores rebanhos do mundo, e é um dos maiores produtores;
Criação de indústrias de ouro e diamante, para produzir e revender estes recursos;
Incentivos a indústrias brasileiras com repasses financeiros, a ser analisado com o Ministro da Economia;
A criação dessas indústrias serão avaliadas com o Ministro da Economia e o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o custo avaliado é de R$ 2 bilhões.

6.7 O repasse de dinheiro a áreas que dão gastos: privatizações

O tópico já revela a ideia do governo: estatal que dá prejuízo será privatizada. Um exemplo, são os correios, que fornecem um péssimo serviço, e dão prejuízos ao Brasil.

6.8 Funcionários fantasmas: a ideia de uma penalidade dura

O governo planeja, em parceria com os ministros de estado, criar um projeto de lei para punir empresas e/ou pessoas que contratem funcionários fantasmas, e, sabem disso.

7 SEGURANÇA

A segurança é um direito do brasileiro. Em nosso governo, as polícias e as forças armadas será valorizadas e aumentados os investimentos. Teremos como metas:

Combater o elevado número de homicídios no Brasil;
Combater o tráfico de drogas e de pessoas;
Aumentar o número de unidades em funcionamento e reforçar as polícias e as forças armadas brasileiras com repasse de dinheiro e equipamentos modernos;
Investir no aumento de câmeras de segurança ultramodernas para captar melhor a imagem de roubos;

7.1 Polícia militar, federal e rodoviária

METAS E PROPOSTAS:

Aumentar o número de unidades em funcionamento;
Investir em armas e equipamentos modernos (em especial para a polícia rodoviária), para auxiliar no combate a criminalidade;
Garantir o livre arbítrio do policial para atirar, desde que não se exceda;
Caberá ao Ministério da Defesa e Segurança Públicas auxiliar nestas metas e propostas, com custo avaliado de R$ 120 milhões.

7.2 Exército Brasileiro

METAS E PROPOSTAS:

Investimento em armamentos e veículos modernos;
Aumentar o número de militares atuando em cidades com alta criminalidade;
Caberá ao Ministério da Defesa e Segurança Públicas auxiliar nestas metas e propostas, com custo avaliado de R$ 200 milhões.

7.3 Força Aérea Brasileira

METAS E PROPOSTAS:

Aumentar os investimentos para a construção de aeronaves mais modernas e potentes;
Caberá ao Ministério da Defesa e Segurança Públicas auxiliar nestas metas e propostas, com custo avaliado de R$ 180 milhões.

7.4 Marinha do Brasil

METAS E PROPOSTAS:

Aumentar o efetivo da Marinha do brasil nas fronteiras brasileiras, evitando a entrada de traficantes por lá;
Aumentar os investimentos para a construção de navios mais potentes e, principalmente, submarinos;
Caberá ao Ministério da Defesa e Segurança Públicas auxiliar nestas metas e propostas, com custo avaliado em R$ 500 milhões.

8 MEIO AMBIENTE

8.1 Amazônia: o pulmão do mundo

A Amazônia é o pulmão do mundo. Uma floresta enorme, que abriga diversas espécies de vida, merece respeito e ser preservada.

Iremos realizar, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, políticas de preservação de sua fauna, flora, e medidas para conter o desmatamento ilegal, bem como o excesso de retirada de águas para agricultura, e mineração excessiva.

Iremos propor, não só ainda, projetos de recuperação do solo degragado, por meio da adubação verde e bomba de sementes e de respeito aos índios, e, a aceitação de ajudas financeiras de outros países para preservar a Amazônia

O custo avaliado é de cerca de R$ 20 milhões.

8.2 Poluição ambiental e o descarte de lixo inadequado: combate e propostas

Iremos propor, com o Ministro do Meio Ambiente, a coleta, organização e exposição de dados estatísticos a respeito da poluição ambiental e o descarte de lixo inadequado no Brasil.

Juntamente com o mesmo, será planejado um projeto de lei para impor penas mais duras a quem polui o ambiente e descarta lixo de maneira inadequada. Iremos, ainda, reforçar os efetivos e recursos da polícia ambiental, para que contenha esses problemas.

8.3 Reciclagem do lixo: investimentos no ramo espelhados em países da Europa

Será repassado R$ 80 milhões ao Ministério do Meio Ambiente para investir na reciclagem do lixo. Países como a Alemanha, por exemplo, reciclam mais de 90% de seu lixo produzido: reciclar lixo na Alemanha é disposto por LEI.

9 CIÊNCIA: MAIS INVESTIMENTOS NO RAMO

Iremos aumentar o repasse de dinheiro ao Ministério da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicações em R$ 15 milhões, para que invista na ciência e tecnologia do país.

9.1 Prêmio Duília de Mello: uma homenagem a mulheres na ciência e o incentivo a cientistas brasileiros

Será criado, em parceria com o Ministério da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicações, o prêmio duília de mello: uma homenagem a mulheres na ciência e o incentivo a cientistas brasileiros.

Para homenagear as mulheres cientistas, que muitas vezes não tem posição de destaque, o nome do prêmio será dada a Duília de Mello, cientista brasileira conhecida como `` mulher das estrelas ´´, ela foi responsável pelo descoberta da Supernova SN 1997D, e participou da descoberta das bolhas azuis e da maior galáxia espiral do universo.

O prêmio será dado a cientistas brasileiros que fizeram algo de destaque no ramo da ciência, como descobertas, entre outros. As etapas do prêmio serão dispostas em portaria futura.

10 TECNOLOGIA: UMA ÁREA QUE CRESCE E PRECISA DE NOSSA ATENÇÃO

Em nosso governo, a tecnologia, ramo que cresce cada vez mais, receberá nossa atenção. Iremos investir na descoberta de novas tecnologias, bem como trazer as já existentes para o Brasil.

10.1 Prêmio Boyan Slat: a tecnologia para auxiliar nas questões globais.

Boyan Slat é um jovem cientista que uniu a tecnologia ao meio ambiente: Aos 18 anos, ele criou um sistema para limpar o plástico dos oceanos, 100% sustentável e funcional.

As etapas do prêmio serão dispostas em portaria futura, pelo Ministério da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicações.

11 - CNRPG: A crise na quarta temporada: caminhos para conter

Iremos realizar reuniões quase que diariamente com os ministros ou com um ministro específico;
Iremos ouvir o povo do CNRPG, atraves do acolhimento das críticas;
Faremos um governo ativo, que publica portarias e decretos;
Investiremos em recrutamento, função dada ao Ministro da Casa Civil;
Faremos um governo de todos, não só de esquerda ou direita.
Diariamente, a agenda do presidente será ocupada, para reuniões, jornalistas (todos os dias), etc;
O cumprimento de todas as propostas acima.

OUTRAS PROPOSTAS

Bolsas para jovens atletas, inspirados nos Estados Unidos;
Criação de teatros, cinemas e valorização da cultura nacional;
Liberdade de imprensa como regra.

Brasília, 04 de Fevereiro de 2020

DrLuiz10

Deputado Federal e candidato a presidente da república