[Registro] 006/2020 Candidatura a Presidência da República - Parte 1

Ter Fev 04, 2020 4:46 pm

REGISTRO DE CANDIDATURA 006/2020

Coligação: Brasil Forte, CNRPG VIVO!

INFORMAÇÕES DOS CANDIDATOS

Candidato a Presidente

Nick: DrLuiz10
Partido: Movimento Democrático Brasileiro (MDB)
Data de criação da conta: 07-10-2015
Placar de conquistas: 8797
Data de entrada no CNRPG: 06 de Janeiro de 2020
Cargo atual no CNRPG: Deputado Federal

Candidato a Vice Presidente

Nick: Mano_Gil
Partido: Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Data de criação da conta: 08-07-2018
Placar de conquistas: 3091
Data de entrada no CNRPG: 02 de Janeiro de 2020
Cargo atual no CNRPG: Deputado Federal

INFORMAÇÕES DA COLIGAÇÃO

Partido cabeça de chapa: Movimento Democrático Brasileiro
Número do Partido: 15

Nome da coligação: Brasil Forte, CNRPG VIVO!
Composição da coligação: MDB - PSOL - PCdoB

A coligação está de acordo com a legislação eleitoral do CNRPG? Sim.

PLANO DE GOVERNO

O candidato a presidência da República DrLuiz10, juntamente com seu candidato a vice-presidente Mano_Gil, e os partidos MDB, PSOL e PCdoB, representando a coligação Brasil Livre, CNRPG VIVO! vem a público e nos autos da corrida eleitoral manifestar o seu PLANO DE GOVERNO:

Mesmo desacreditado e ignorado por todos, não posso desistir, pois para mim, vencer é nunca desistir.

(Albert Einstein)

SUMÁRIO

1 - Infraestrutura

1.1 Saneamento básico

1.2 Infraestrutura rodoviária

1.3 Infraestrutura ferroviária

1.4 Infraestrutura aquaviária

2 - Transportes

2.1 Transporte privado: o estado não deve interferir

2.2 Transporte coletivo: problemas e solução

3 - Energia

3.1 Energia eólica

3.2 Energia solar

3.3 Energia hidrelétrica

4 - Educação

4.1 Educação inicial (creches)

4.2 Educação fundamental e médio

4.3 Educação superior

5 - Saúde

5.1 Saúde no interior

5.2 Saúde nas grandes cidades

5.3 Investimentos na área

6 - Economia

6.1 Ministério da economia: o início da publicação de portarias

6.2 Combate a inflação: caminhos e propostas

6.3 Combate a altas taxas de juros: caminhos e propostas

6.4 Impostos: Propostas para redução e isenção de alguns impostos

6.5 Desburocratização para formar uma empresa: caminhos e propostas, sem ser considerado um paraíso fiscal

6.6 Industrialização do país: um projeto para alavancar o Brasil

6.7 O repasse de dinheiro a áreas que dão gastos: privatizações

6.8 Funcionários fantasmas: a ideia de uma penalidade dura

7 - Segurança

7.1 Polícia militar, federal e rodoviária

7.2 Exército Brasileiro

7.3 Força Aérea Brasileira

7.4 Marinha do Brasil

7.5 Quando o estado não consegue garantir a segurança em um país como o Brasil: propostas

8 - Meio ambiente

8.1 Amazônia: o pulmão do mundo

8.2 Poluição ambiental e o descarte de lixo inadequado: combate e propostas

8.3 Reciclagem do lixo: investimentos no ramo espelhados em países da Europa

9 - Ciência: mais investimentos no ramo (fases, etc., em parceria com…)

9.1 Prêmio Duília de Mello: uma homenagem a mulheres na ciência e o incentivo a cientistas brasileiros

10 - Tecnologia: uma área que cresce e precisa de nossa atenção

10.1 Prêmio Boyan Slat: a tecnologia para auxiliar nas questões globais.

11 - CNRPG: A crise na quarta temporada: caminhos para conter

1 INFRAESTRUTURA

Infraestrutura pode ser definido, de maneira geral e reduzida, como o conjuntos dos elementos que auxiliam e contribuem significativamente para o desenvolvido de uma nação, estado ou cidade.

Temos como exemplo de infraestrutura, o saneamento básico, as rodovias, ferrovias, aquavias, etc. Uma boa infraestrutura é algo básico que um governante deve oferece para a sua população, não só para sua qualidade de vida, mas, para que um país cresça, é necessário que a infraestrutura floresça.

Em nosso governo, será priorizado o saneamento básico (tratamento de água, de esgoto e a limpeza urbana, além dos meios de tráfego (rodovias, ferrovias e aquavias).

1.1 SANEAMENTO BÁSICO

O saneamento básico é um direito humano, de acordo com Resolução 64/292, de junho de 2010, pela Assembleia das Nações Unidas.

Estatísticas mostram que os investimentos em saneamento básico no Brasil estão em queda. Isso não pode acontecer de nenhuma maneira, uma vez que, cerca de 48% da população brasileira (em especial no interior) não tem tratamento de esgoto adequado. Em 2015, o Brasil prometeu, na sede da Organização das Nações Unidas, universializar o acesso a água potável e completar os objetivos de saneamento básico. Mas, sabemos que isso está longe de acontecer.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 72,4 milhões de brasileiros vivem em residências que não estão ligadas a redes de esgoto. O número é altíssimo no Norte e Nordeste, mas baixo no Sudeste, evidenciando o descaso com o interior do Brasil.

O Senado Brasileiro ainda é claro: não só no interior a este problema: Brasil não trata a maior parte do esgoto urbano. E, boa parte deste, vai para os rios, como Rio Tietê. A cobertura de esgoto no Brasil (e água) é pior que em países como o Iraque.

Quanto ao tratamento de água, embora considerado melhor, cerca de 35 milhões de brasileiros convivem sem este serviço básico, em especial no Nordeste e no Norte (onde mais de 40% da população não tem tratamento de água). Cerca de 14,3% das CRIANÇAS e ADOLESCENTES brasileiros não contam com este serviço.

Vale lembrar que, o subsolo brasileiro recebe cerca de 4.329 Mm³ de esgoto por ano. Cerca de 6 mil áreas de aquíferos e águas subterrâneas estão contaminadas no estado de São Paulo. E, o consumo médio de água no país é de 154,9 litros por habitante ao dia: de acordo com a ONU, 110 litros são necessários. Isso evidencia o gasto de água, evidenciando uma necessidade de captação.

Quanto a limpeza urbana, dados alarmantes: lixões (como o maior da América Latina, em BRASÍLIA, capital federal), afetam cerca de 75 milhões de brasileiros. A disposição inadequada de lixo custa entre US$ 3,25 bilhões a US$ 4,65 bilhões aos cofres brasileiros. Além disso, 17 milhões de brasileiros não tem coleta de lixo na sua casa: ficam a mercê deles mesmos.

E, pior ainda: quase 50% das cidades brasileiras não tem um plano para o problema. Mas, o nosso governo terá.

PROPOSTAS:

Caberá ao Ministério da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional conter boa parte destes problemas;

Criaremos um projeto de lei para que os 17 milhões de brasileiros sem coleta de lixo tenham, ficando sob responsabilidade das prefeituras;

Conversaremos, de início, com prefeitos de grandes cidades, incluindo as interioranas, para conter o problema da falta de planejamento para a coleta de lixo;

Extinção de lixões irregulares (3 mil ativos atualmente no Brasil) e que causem problemas para a população, como o lixão de Brasília, uma vergonha para nossa nação, e, será planejado a construção de aterros sanitários, em parceria com governos municipais e estaduais;

Disponibilizar, com foco no Norte e Nordeste, e em parceria com governos municipais e estaduais, serviços de tratamento de água e esgoto;

Construção de ligações de redes de esgoto nas residências que não possuem esse serviço, em parceria com governos municipais e estaduais;

Construção de redes de captação de água, em parceria com governos municipais e estaduais, em especial nas grandes cidades, onde ocorre maior desperdício;

Os custos são avaliados em cerca de R$ 10 bilhões de reais, todavia, esse valor é reduzido, uma vez que serão feitos parcerias com governos municipais e estaduais.

1.2 INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA

As rodovias brasileiras, infelizmente, são um atraso. Mas, precisamos conter esse atraso, e, ainda mais, disponibilizar este serviço a cidades pobres, que convivem com `` estradas ´´ de terra.

Mais da metade das rodovias brasileiras apresentam problema: 57% das estradas brasileiras foram classificadas como regular, ruim ou péssimo. Em Amazonas, por exemplo, 99,1% das rodovias são classificadas como regulares, ruins ou péssimas. Isso é um número alarmante. Além disso, nos últimos anos, aumentou-se o número de pontos críticos nas estradas, passando de 363 para 454.

Além do custo de construção e manutenção de estradas, essa condição ruim delas impõe um custo extra de R$ 5 BILHÕES de reais nos cofres públicos apenas para repará-las. Além do mais, apenas 13% das rodovias brasileiras são pavimentadas, isto é, possuem asfalto. APENAS 13%. Um absurdo. E, esta pavimentação concentra-se nas grandes cidades, esquecendo o vasto interior brasileiro.

PROPOSTAS

Caberá ao Ministério da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional conter boa parte destes problemas;

Construção de rodovias pavimentadas nas cidades interioranas que necessitam deste serviço, em parceria com governos estaduais e municipais;
As rodovias construídas e reparadas serão fortificadas com argamassas e serão porosas (contribuindo ainda para a captação de água);

Duplicação de rodovias em que há um trânsito excendente, evitando a diminuição de acidentes de trânsito e os atrasos;

Os custos avaliados são de R$ 8 bilhões de reais, mas os custos serão reduzidos, uma vez que será feitas parcerias com governos municipais e estaduais.

1.3 INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA

Antes de mais nada, caro povo brasileiro: as ferrovias serão PRIORIDADE em nosso governo. Entre as vantagens das rodovias, citamos:

grande capacidade no transporte de cargas e passageiros;

é mais econômico que o rodoviário;

possui diversas opções energéticas (vapor, diesel,eletricidade) com pouco gasto (sustentabilidade);
material rodante é de longa duração;

os trens modernos podem atingir grandes velocidades;

estimula o desenvolvimento das indústrias de base (criação de empregos);

Ferrovias proporcionam uma economia de R$ 35 milhões por ano na compra de diesel para a ferrovia e redução de 22,7 mil toneladas de CO2 por ano;

Inexistência de pedágios;

Infelizmente, temos a mesma malha ferroviária que 1922: 98 anos atrás. Mais do que isso, o Brasil, dos poucos quilômetros de malha ferroviária existente, a maioria não está em funcionamento.

PROPOSTAS

Caberá ao Ministério da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional conter boa parte destes problemas;

Iremos realizar projetos para colocar em atividade as malhas ferroviárias brasileiras desativadas;

Iremos realizar, em parceria com governos municipais e estaduais, um projeto para construir mais de 20.000 km de malhas ferroviárias pelo país: movimento na economia, criação de empregos, redução de gastos, redução de poluição serão vantagens;

Iremos realizar, em parceria com governos municipais e estaduais, projetos de restauração de antigas ferrovias destruídas;

O custo avaliado será de R$ 130 bilhões de reais: todavia, este valor será reduzido são só com parcerias, mas será ressarcido com a criação de empregos, redução de gastos com manutenção, e, é claro, o turismo, interno e externo.

1.4 INFRAESTRUTURA AQUAVIARIA

Aquavias definem-se como vias fluviais e marítimas, destinadas ao transporte de cargas em navios, dentre outros.

Se, as ferrovias são bem mais vantajosas (como no quesito economia de gastos e retorno de dinheiro) que as rodovias, as aquavias são bem mais vantajosas que as ferrovias, como na comparação a seguir:

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Entre as vantagens das aquavias, citamos:

Economia: um comboio hidroviário de soja pode transportar o equivalente ao que se transporta em aproximadamente 870 caminhões ou em pelo menos 2,25 composições ferroviárias com cem vagões.

Redução no consumo de combustível: Utiliza-se um terço da quantidade de combustíveis necessária para transportar 1 tonelada de carga por quilômetro por uma rodovia com os caminhões. Um comboio economizaria 810 mil litros de combustível transportando 1 t de carga a cada mil km rodados;

Não há congestionamentos;

O brasil tem características FAVORÁVEIS ao transporte aquaviário;

Não há custo de manutenção de aquavias.

PROPOSTAS

Caberá ao Ministério da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional conter boa parte destes problemas;

Serão realizados investimentos em navios e comboios brasileiros, para alavancar o transporte aquaviário;

Será incentivado cada vez mais o uso de aquavias;

O custo avaliado será de R$ 15 bilhões de reais.

2 TRANSPORTES

2.1 Transporte Privado: o estado não deve interferir

O transporte privado no Brasil é algo vantajoso: cria renda, gera empregos, é confortável, força o empresário a oferecer um serviço de maior qualidade devido a existência de concorrência, e pode-se usar como exemplo de transporte privado no Brasil o Uber. Mas, o estado NÃO deve interferir no transporte privado, vejamos:

A Lei n. 5.587/2016 regulamenta o transporte PRIVADO no Brasil (Uber). É o estado interferindo no empreendedorismo, na criação de empregos da rede privada. Um completo absurdo.

PROPOSTAS

Revogação da Lei n. 5.587/2016, para dar mais autonomia ao transporte privado no Brasil;
A liberdade do transporte privado é pauta em nosso governo.

2.2 Transporte Coletivo: problemas e solução.

O transporte coletivo, ou, transporte público, entende-se, como o serviço de transporte oferecido pelo estado. É o caso dos ônibus. Mas, este transporte enfrenta muitos problemas.

Pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), revelam que 60% da população classifica o transporte público como ruim ou péssimo. Além disso, os preços das passagens encontram-se em aumento constante, sendo um prejuízo para pessoas que tem de pegar o transporte coletivo diariamente.

Não obstante, os veículos destinados ao transporte público, em geral e em especial no interior, poluem muito, apresentam defeitos, dentre outros problemas. É necessário conter isto.

SOLUÇÃO E PROPOSTAS

Caberá ao Ministério da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional conter boa parte destes problemas;

Em parceria com os governos municipais e estaduais, será averiguado a qualidade do transporte coletivo, e, assim, disponibilizado veículos novos, que não poluem o ambiente: 4000 novos veículos;

Criação de lei para estabelecer o teto máximo das passagens no transporte coletivo: R$ 3,50;

O custo avaliado é de R$ 150 milhões de reais, mas os custos serão reduzidos, pois serão feitas parcerias com os governos municipais e estaduais.

3 ENERGIA

O Brasil é o 7° maior consumidor de energia no mundo, e o maior na América do Sul. Somos, em contrapartida, o 12° maior produtor de petróleo do mundo.

Diante do pequeno resumo sobre a energia brasileira, acima, torna-se claro que é necessário investir em fontes renováveis, e, saber como utilizar todo o petróleo produzido.

Antes das propostas finais, falaremos um pouco sobre a energia eólica, solar e hidrelétrica.

3.1 Energia Eólica

Energia eólica refere-se a energia produzida pelos ventos, bastante abundante no litoral.

A energia eólico é um ótimo recurso para o desenvolvimento sustentável, principalmente pelo fato de ser um recurso renovável.

Projetos para utilizar energia eólica já são aplicados, e este tipo de energia não usa carvão e/ou petróleo.

3.2 Energia Solar

Energia solar, como o próprio nome nos revela, refere-se a energia produzida pela luz do sol.

De cara, nota-se que é um recurso sustentável, que não emite poluentes, que não utiliza energia bruta não-renovável.

Há, no Brasil, a necessidade de uma política de utilização de energia solar.

3.3 Energia Hidrelétrica

A energia hidrelétrica é aquela obtida pela força das águas.

Essa energia é produzida pelo aproveitamento do potencial hidráulico, ou seja, da força das águas dos rios, mediadas pela construção de usinas hidrelétricas, aquelas que fornecerão energia elétrica para a população.

De cara, nota-se que este tipo de energia faz com o gasto de água aumente. Portanto, há a necessidade de uma política de energias renováveis.

PROPOSTAS

Caberá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento promover o aumento do uso da energia eólica e, principalmente solar no Brasil;

Construção de centros de energia solar para utilização nas mais diversas áreas do Brasil, em parceria com governos municipais e estaduais;

Criação de Projeto de Lei para que 5% do valor bruto conquistado na extração de petróleo seja repassado as camadas mais pobres da sociedade;

Incentivos, em parceria com governos municipais e estaduais, a redução do consumo de energia;

Metas, em parceria com governos municipais e estaduais, para a substituição de parte de energia não-renováveis (carvão, por exemplo), para energias renováveis nas indústrias;

O custo avaliado será de R$ 400 milhões de reais, mas o valor será reduzido, uma vez que será feita parceria com governos municipais e estaduais.

4 EDUCAÇÃO

4.1 Educação Inicial

As creches no Brasil mostram-se como um verdadeiro problema: falta de vagas, atendimento inadequado, FALTA DE CRECHES. Quase 2 milhões de crianças que deviam estar nas creches, não estão.

E, das que estão nas creches, apenas 25% frequenta. Um dado alarmante. O Brasil ocupa 27ª posição no ranking de frequência de crianças nas creches, num ranking com 35 países. Não obstante, cerca de 80% das creches em funcionamento no Brasil concentra-se em áreas urbanas: o interior é quase que esquecido.

Diante disso, torna-se claro que é necessário ingressar as crianças nas creches, mas, para isto, precisa ter creches no interior. É necessário investir neste ramo.

PROPOSTAS

Caberá ao Ministério da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicações conter parte deste problema;

Construir, em parceria com governos municipais e estaduais, 3000 creches, nas áreas mais prejudicadas pela falta de ingresso e falta de creches;

Aumentar as vagas nas creches em funcionamento, em parceria com os governos municipais e estaduais;

O custo avaliado é de R$ 10 milhões de reais, mas o valor será reduzido, pois será feito parcerias com governos municipais e estaduais.

ido pelo estado. É o caso dos ônibus. Mas, este transporte enfrenta muitos problemas.

4.2 Educação Fundamental e Médio

O Ensino Fundamental e Médio no Brasil enfrenta um problema: desrespeito a professores, qualidade baixa de ensino (a maior parte dos estudantes terminam o ensino fundamental sem saber o básico, e o médio sabendo o básico de português e matemática).

Há, ainda, instituições precárias, com o teto e demais estruturas caindo, sem acesso a água potável. um verdadeiro caos na rede pública de ensino e, algumas cidades interioranas SEM uma única instituição de ensino.

Neste resumo dos inúmeros problemas, apresenta-se propostas.

PROPOSTAS

Caberá ao Ministério da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicações conter parte deste problema;

Será construído, em parceria com governos municipais e estaduais, instituições públicas de ensino em cidades sem nenhuma instituição para tal;

Nas escolas precárias, isto é, sem a estrutura básica, será repassado dinheiro para que os governos estaduais ou municipais contenham imediatamente o problema;

Será estabelecido um plano nacional de educação, para ingressar adultos que não concluíram a escola ingressarem novamente, e, para que os estudantes saiam de lá conhecendo pelo menos níveis médios de português e matemática;

Maior liberdade ao professor para aplicar sanções a alunos que, infelizmente, utilizam de meios extremos de desrespeito;
O repasse e os custos avaliados, somados, serão em torno de R$ 600 milhões de reais, mas, o valor será reduzido, uma fez que será feitas parcerias com governos municipais e estaduais.

4.3 Ensino Superior

Quanto ao ensino superior, serão avaliados os problemas, e contidos, mas, é muito mais importante os ensinos supracitados. Porém, todavia, apresenta-se como proposta um aumento no repasse de dinheiro para as universidades federais, em torno de R$ 2 milhões, para as 10 melhores universidades federais do brasil.

5 SAÚDE

5.1 Saúde no interior

A saúde pública no interior do Brasil, apresenta grandes problemas: centros de saúde com estrutura precária, falta de equipamentos, falta de profissionais, dentre outros problemas.

Não só isto, como há a falta dos próprios centros de saúde no interior do Brasil, em especial no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A saúde precisa, ainda, de um repasse e investimento maior nestas cidades.

Em nosso governo, a saúde será prioridade.

PROPOSTAS

Caberá ao Ministério da Saúde conter parte deste problema;

Serão construídos, em parceria com governos municipais e estaduais, 500 novos centros de saúdes pelo interior do Brasil;

Serão, disponibilizados, reformas aos centros de saúde precários já existente, bem como a disponibilização de equipamentos mais modernos e funcionais;
Serão, construídas casas para os médicos que irem para as cidades mais interioranas se estabelecerem;

Os custos avaliados totais serão de R$ 800 milhões de reais.

5.2 Saúde nas grandes cidades

A saúde nas grandes cidades, evidentemente, possuem uma situação bem melhor que no interior.

Mas, esse fato não significa que não merecem nossa atenção. Em parceria com governos municipais e estaduais, serão checados as estruturas dos centros de saúde, os equipamentos, dentre outros, e quando analisado que necessário, serão feitos repasses.

A saúde pública é um direito humano!

PROPOSTAS

Verificar, em parceria com governos municipais e estaduais, o estado geral dos centros de saúde, e, se necessário, realizar repasses;

5.3 Investimentos na área

Em nosso governo, pretendemos realizar investimentos na área da saúde:

Será aumentando o repasse destinado a saúde em R$ 100 milhões;

Serão modernizados os equipamentos nos centros de saúde existentes;

Será melhorado a qualidade das estruturas nos centros de saúde existentes;

Os custos avaliados são de R$ 350 milhões.

Ter Fev 04, 2020 9:00 pm

[ATA DE APOIO]

O Presidente nacional do PCdoB apoia a candidatura da chapa Brasil Forte, CNRPG Vivo!

Qua Fev 05, 2020 11:00 pm

[ATA DE APOIO]

Eu, excelentíssimo senhor Mano_Gil, presidente Nacional do PSOL, apoio a candidatura da chapa Brasil Forte, CNRPG VIVO, confirmando minha candidatura a vice-presidente.

Qui Fev 06, 2020 12:38 pm

Com a nomeação de Mano_Gil para a vice-procuradoria, eu registro GuguinhoHop, do PODEMOS, para ser meu vice-presidente.

Qui Fev 06, 2020 12:40 pm

Eu, guguinhohop, estou de acordo com a minha indicação para o pleito eleitoral.

___guguinhohop___

Podemos/SP

Qui Fev 06, 2020 8:01 pm

Eu, Mano_Gil afirmo perante o Tribunal Superior Eleitoral que estou desistindo de concorrer às eleições, não tendo nenhum vínculo.

Qui Fev 06, 2020 8:04 pm

DESPACHO

Ministro Relator: armand

armand

___________________________
Presidência do TSE

Qui Fev 06, 2020 8:43 pm

Tendo em vista que não existem irregularidades perante o código penal por parte da Chapa Requerente, voto por deferir o presente requerimento. Confirmo também a desistência e substituição da candidatura a Vice-Presidência da República, de Mano_Gil para GuguinhoHop.

[Registro] 006/2020 Candidatura a Presidência da República - Parte 1 Signat12

_________________________________

Presidência do Tribunal Superior Eleitoral

Qui Fev 06, 2020 9:10 pm

Cumprido todos os requisitos legais, voto pelo deferimento do registro.

MINISTRO zRUSSITO

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