[PEC] 005/2020 Ministério Brasileiro

Seg Jan 06, 2020 4:50 pm

Proposta de Emenda à Constituição Nº 005/2020

Do Sr. Presidente do MDB, DrLuiz10.

Prevê alterar o Artigo 12, parágrafo 3 e Inciso VII, assegurando que os ministérios brasileiros sejam ocupados única e solenemente por brasileiros natos.

A Mesa da Câmara dos Deputados do Habbo, nos
termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte
emenda ao texto constitucional:

Art. 1º O art. 12, parágrafo 3 e Inciso VII da Constituição Federal passa a vigorar com nova redação;

Antiga redação:

§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

[...]

VII - de Ministro de Estado da Defesa.

Nova redação:

§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

[...]

VII - de ministro.

Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor 1 (um) após sancionada

JUSTIFICAÇÃO

A constituição determina que o único ministério ao qual é privativo de um brasileiro nato, é o Ministério do Estado da Defesa, pois, em caso de guerra, pode acabar que o ministro da defesa seja `` corrupto ´´ em relação ao serviço que deve ser prestado pelo ministério. Mas, qualquer outro ministério em mal funcionamento pode por em risco o nosso país, como é o caso do Ministério da Economia. Diante disso, visando acabar de vez com possíveis atos, surge a PEC 005/2020.

Sala das Sessões, 06 de Janeiro de 2020

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DrLuiz10