[Queixa] 006/2019 SnowBlazer x Mano_Gil

SnowBlazer, Deputado Federal, Líder do Partido Socialista Brasileiro do CNRPG, vem, respeitosamente, perante a Vossa Excelência propor:

Queixa 006/2019

Em desfavor de Mano_Gil, Deputado Federal, Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores do CNRPG, pelos fatos e Direito abaixo mencionados.

Em sessão do dia 13 (treze) de Janeiro de 2020 (dois mil e vinte), o querelado proferiu ofensas ao querelante, com expressões de baixo calão como "lixho", "para de roubar do ptr e recruta". Em seguida, o querelante não gostando de ouvir todas aquelas palavras que o desqualificava respondeu "Aprenda a ser verdadeiro com as pessoas que será uma boa pessoa e terá um bom partido", "Não é fingindo ser de esquerda e 'choramigando'". No intervalo do diálogo o querelado ainda proferiu "CALADO ANIMAL". Indignado com absurdos atos de difamação, injúria e calúnia, o querelante decidiu procurar a justiça para providências judiciais cabíveis, retirando fotos dos atos proferidos no Habbo Hotel.

Ao proferir a expressão "lixho", "para de roubar do ptr e recruta" e "CALADO ANIMAL", o querelado infringiu tais artigos do Código Penal do CNRPG:

Calúnia


Art. 47º Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:


Pena - advertência e / ou retratação e / ou prisão de 1 (um) a 4 (quatro) dias.


      § 1º Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.

Difamação


Art. 48º Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:


Pena - advertência e / ou retratação e / ou prisão de 1 (um) a 4 (quatro) dias.

Art. 49º Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:


Pena - advertência e / ou retratação e / ou prisão de 1 (um) a 4 (quatro) dias.

Diante do exposto requer:

a - Que sejam realizadas as diligências necessárias para a obtenção de dados que possibilitem a citação do réu.

b - A condenação máxima pelos crimes dispostos nos arts 47, 48 e 49 do Código Penal do CNRPG.

Termos em que pede deferimento.

OAH nº 017/2020

ERRATA: Onde se lê "2 dias", lê-se "3dias"

Audiência foi desmarcada por mim, Juiz Elias2116, devido a minha licença do RPG por 5 dias, portanto, determino NOVA AUDIÊNCIA no presente processo no dia 03/02/2020 ás 20:00 horas, horário de Brasília.